Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

processo de separação entre Brasil e Portugal, iniciado na primeira década do século XIX. Se para muitos a independência política era importante conquista, para outros representou prejuízos; foi o caso dos comerciantes portugueses que atuavam na Bahia, Piauí, Maranhão e Pará, e que não aceitaram o 7 de setembro. Nestas regiões ocorreram guerras sangrentas, que resultaram na vitória dos interesses emancipacionistas dos brasileiros. A partir dos anos 90, formulado a partir do governo…

MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A Dissertação A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO…

RADIOGRAFIA DA CARNE NO BRASIL Amigos da Terra - Amazônia Brasileira é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) fundada em 1989, que visa a promoção de interesses difusos, tais como direitos humanos, cidadania e desenvolvimento, a partir da valorização do capital natural. Atua nas políticas públicas, nos mercados, nas comunidades locais e no mundo da informação, por meio de atividades inovadoras. Iniciou suas atividades com foco prioritário, mas não exclusivo, na…

50% dos eleitores que compareceram para votar. Os prefeitos dos municípios com menos de 200 mil elei- -298 tores são eleitos pelo sistema de maioria simpies: o mais votado na disputa elege-se, sem que seja realizada uma nova disputa. A primeira Constituição da República (1891) estabelecia que o presidente e o vicepresidente seriam escolhidos diretamente i't 1· pela população, em pleitos independentes e deveriam ter maioria absoluta dos votos. Caso isso não acontecesse, o Congresso…

Escola Estadual de Educação Profissional - EEEP Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Curso Técnico em Turismo História do Ceará Governador Cid Ferreira Gomes Vice Governador Francisco José Pinheiro Secretária da Educação Maria Izolda Cela de Arruda Coelho Secretário Adjunto Maurício Holanda Maia Secretário Executivo Antônio Idilvan de Lima Alencar Assessora Institucional do Gabinete da Seduc Cristiane Carvalho Holanda Coordenadora de Desenvolvimento da Escola Maria

estudos específicos constam somente do texto analítico. Este texto, contudo, por questões de densidade de informações e para facilidade de interpretação do leitor, concentrou-se mais nas informações em nível de grande regiões sempre que a análise estadual não foi considerada essencial para a compreensão dos fatos. 2. ASPECTOS ECONÔMICOS E DISTRIBUTIVOS DA POLUIÇÃO NO BRASIL Esta seção apresenta indicadores ambientais que refletem a dimensão econômica e distributiva da poluição hídrica e…

1/12/1965 o Comissão de reforma FGV 1963 o Primeiro sistema nacional, inovador com primeiro IVA no mundo (ICM e IPI) e fundos de participação em tributos nacionais Constituição 1988: duplo-sistema + municipaliza DIVISÃO FEDERATIVA DA CARGA TRIBUTÁRIA (conceito contas nacionais) Conceito Total Central Estadual % do PIB % do Total ARRECADAÇÃO DIRETA 1960 17,41 64,0 31,3 1970 25,98 66,7 30,6 1980 24,52 74,7 21,6 1988 22,43 71,7 25,6 2000 31,15 66,7…

....................................................................................................................7 I. A legislação de Recursos Hídricos...........................................................................9 II. O Programa Estadual de Apoio À Gestão Participativa dos Recursos Hídricos......................................................................................................................13 III. Características da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe..............

Arrecadação Tributária Global por Estado (ATGE) / Arrecadação Tributária Global por Estado Per Capta (ATGEpc) ......................................... 26 2.2.1.6 Carga Tributária Estadual (CTEst)................................................ 28 2.2.1.7 Índice Bruto de Tributação sobre Valor Agregado Estadual (IBTVAE)... ..................................................................................................... 30 2.2.1.8 Carga Tributária sobre os Salários (CTSal) ...........

esculpidas no Setor Elétrico com enfoque nos Serviços de Iluminação Pública, ou seja, o controle tributário que vincula a cobrança embutida nas faturas de energia elétrica dos consumidores (no Brasil, a Emenda Constitucional nº 39/02, acrescentou à Constituição Brasileira vigente, o art. 149-A, o qual outorgou competência aos Municípios e Distrito Federal, para criar tal tributo) e a despesa para qual a contribuição do custeio de 2 Iluminação Pública foi instituída, além da…