Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

sistema planetário, utilizando como mecanismo de consecução a educação, que será o veículo de sensibilização para formar e desenvolver a consciência ambiental. Desta forma: O número estimado das pessoas que vivem em estado de pobreza absoluta em 1989 no mundo, era de um bilhão e duzentos milhões, ou seja, 23% da população mundial. As maiores porcentagens se localizam na África (região abaixo do Saara) com 62% da população total, e na Ámérica Latina com

período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor que as Constituições são apenas textos, ela pode ser mera utopia ou não. Quem vai fazer com que ela torne algo importante somos nós mesmo. E isso depende da nossa participação enquanto cidadãos na busca de uma vida digna e de uma verdadeira cidadania. A primeira Constituição foi…

n t z b e rg (1989), pro c u rando-se destacar as pri n c i p a i s características e problemas associados às organizações cuja força de trabalho se constitui predominantemente por especialistas altamente treinados, os profissionais. As informações sobre o complexo UNIMED foram obtidas em fontes documentais e entrev i s t a s. No pri m e i ro caso, foram utilizados documentos oficiais fornecidos pela Confederação UNIMED – Estatuto da Confederação UNIMED do Brasil, Constituição…

rabelais@zaz.com.br Resumo Este artigo procura delinear a concepção inerente à legislação brasileira e apontar possíveis conseqüências da reforma do setor proposta pelo atual governo. Após uma abordagem conceitual do termo eqüidade, os textos da Constituição Federal e Leis Complementares são avaliados. Em seguida, assumindo que os mecanismos de repasse de verbas do governo federal para os municípios funcionam como instrumentos de redistribuição – ou não – de recursos, são…

cumprir a Constituição, no ato e na data de sua promulgação. Art. 2º No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. § 1º Será assegurada gratuidade na livre divulgação dessas formas e sistemas, através dos meios de comunicação de massa cessionários de serviço público. § 2º O Tribunal Superior Eleitoral, promulgada a…

independentemente de sua crença, no âmbito legal a respeitá-los em função de serem oficiais, eis que são oriundos de leis inseridas no ordenamento jurídico brasileiro. O que dependendo do ângulo de visão pode afrontar a separação Igreja - Estado contido na Constituição Federal. No entanto, a obrigação de respeitá-los não impõe a ninguém praticar os costumes pelos quais ele fora criado, ficando livre a pessoa a usufruí-lo como bem entender. Contudo há setores na sociedade que questionam…

n t z b e rg (1989), pro c u rando-se destacar as pri n c i p a i s características e problemas associados às organizações cuja força de trabalho se constitui predominantemente por especialistas altamente treinados, os profissionais. As informações sobre o complexo UNIMED foram obtidas em fontes documentais e entrev i s t a s. No pri m e i ro caso, foram utilizados documentos oficiais fornecidos pela Confederação UNIMED – Estatuto da Confederação UNIMED do Brasil, Constituição…

ENSAIO As novas tendências do federalismo e seus reflexos na Constituição brasileira de 1988 Raul Machado Horta Professor Catedrático e Emérito da Facultade de Direito da UFMG A identificação das novas tendências do federalismo impõe a fixação de suas características dominantes, para, em seguida, localizar nessas características o rumo de novas tendências. As Constituições Federais, em função de sedimentação alcançada pela experiência organizatória do federalismo, a partir do modelo…

sobre a escola primária goiana e na construção e manutenção de instituições escolares de nível elementar. Ainda que sem sequer aproximar-se do acesso à escola para a maioria das crianças que viviam em Goiás na época, também o Estado - em suas esferas estadual e municipal - avançou em seu papel de agente público responsável pela educação dos goianos. Entre outros aspectos, a obrigatoriedade da escola elementar foi estendida até crianças moradoras das zonas rurais. Houve crescimento da…

situadas entre os tabuleiros e o Planalto da Borborema - com altitudes entre trezentos e oitocentos metros - e, no sertão, há a Depressão Sertaneja, que começa no município de Patos, estendendo-se até a Serra da Viração. Mais da metade do território estadual é dominada por rochas muito antigas e resistentes formadas durante o período Pré-Cambriano, há mais de 2,5 bilhões de anos atrás. Desse período também se formaram alguns sítios arqueológicos do estado, como a Pedra do Ingá. As…