Análise Crítica de Constitucionalismo

bibliográfica CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Portugal: Editora Almedina, 1998, Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno; item A – Constituição e Constitucionalismo, pág. 45 a 55. Material da 1° Disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha crítica se encontra concepções de diversos autores como Canotilho, José Afonso, Jorge Miranda e Virgílio de Jesus, que são bastante renomados na área jurídica acerca de constituição e constitucionalismo, trazendo embasamentos históricos nas suas definições no qual pode-se perceber semelhanças entre eles para clarear ideias sobre o Direito Constitucional. Descrição (3ou4 parágrafos) José Joaquim Gomes Canotilho fez o texto em terceira pessoa, com dois capítulos, o primeiro, constituição e constitucionalismo, subdividido em movimentos constitucionais e constitucionalismo, constituição moderna e constituição histórica, e o segundo capitulo, modelos de compreensão, subdividido em modelo historicista, modelo individualista, nós, o povo e os usos da história. Nesta resenha crítica será abordada a ideia de Canotilho acerca de constituição, constitucionalismo moderno, suas principais características, momentos históricos para a formação das constituições ocidentais, comparações entre constitucionalismos,…

RESENHA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COM BASE NAS PREMISSAS DE PEDRO LENZA Capítulo 01- Constitucionalismo 1- O Direito Constitucional fixa as bases da estrutura política. Determina a organização e o funcionamento do Estado. Forma uma idéia de sistema e busca, no plano ideal, ser uno e indivisível. Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como direito público fundamental. 2- O Direito Constitucional gera subsídios para a superação da dicotomia público x privado e…

O DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI Constitucionalismo Social: Ontem, hoje e amanhã. Estado-Providencia VS. Estado Social. Constatamos, na ocasião, que as condições desumanas de trabalho que assolaram o proletariado entre as duas primeiras revoluções industriais determinaram historicamente a necessidade de intervenção estatal para regulação da relação de emprego, como modo de minimizar as possibilidades concretas de afetação de direitos fundamentais ao ensejo da…

RESENHA - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Epistemologia Jurídica, História da Constituição e Neoconstitucionalismo. André Luiz S. de Aviz RESENHA - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Epistemologia Jurídica, História da Constituição e Neoconstitucionalismo Trabalho apresentado a disciplina de Teoria da Constituição do 2º Período do Curso de Direito da FASEH. Vespasiano 2013 André Luiz S. de Aviz TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – Epistemologia Jurídica, História da Constituição e Neoconstitucionalismo. Trabalho…

Teoria da Constituição Anderson Teixeira - Doutor (2009) em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne (2007-2008). Estágio pós-doutoral (2010) junto ao Departamento 'Teoria e Storia del Diritto' da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição…

E-mail: alexandremoraisdarosa@gmail.com Márcio Ricardo Staffen Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail:…

elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. Resenha do livro Conceito de Princípios Constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada, do autor Ruy Samuel Espíndola, apresentado a Disciplina de Direito Constitucional I, para obtenção de nota em avaliação parcial. Profª. Me. Gladys Denise Melchior. Rondonópolis 2012/2 Conceito de…

A efetivação da legitimidade do Estado Democrático de Direito na obra de Paulo Bonavides Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professora de Direito no Centro Universitário de Brasília e na Universidade de Brasília O pensamento de Paulo Bonavides (1) representa contributo fundamental para a moderna compreensão do…

palavras Recht (Direito) e Staat (Estado), feita com o objetivo de revelar teoria criada e desenvolvida pelos juristas alemães sobre o Estado, na primeira metade do século XIX. A teoria do Estado de Direito surgiu em oposição à idéia do que, comumente, de forma aproximada, se traduz por Estado de Polícia (Obrigkeitsstaat), também chamado de Estado iluminista ou de Estado-providência, cujas características gerais eram o predomínio da idéia de soberania centrada no monarca, a extensão do…

ALGUMAS REFLEXÕES A PRETEXTO DOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Fernando A. G. Trindade * 1. À guisa de introdução No momento em que o Congresso Nacional comemora os 20 anos da Constituição de 1988 – a “Constituição Cidadã” –, devemos celebrar também a memória daquele que a “batizou” e que foi o condutor da Constituinte: Ulysses Guimarães, a personalidade política que mais simboliza a Constituição e a que mais personifica o que aquele processo representou e continua a representar.…