Constituição Democracia E Supremacia Judicial Direito E

CONSTITUCIONALISMO E MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO. (SOVEREIGNTY, CONSTITUCIONALISM AND LAW MUNDIALIZATION) Álvaro Osório Do Valle Simeão Advogado da União – Conjur/MP Especialista em Processo Civil – UCAM/RJ Mestrando em Relações Internacionais – Uniceub/DF Professor de Direito Constitucional – Unieuro/DF RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização do…

Onde a economia encontra o direito A importância do estudo conjunto do Direito e da Economia. O texto mostra a relação entre economistas e juristas onde há um impasse marcado por recriminações que distorcem a imagem de ambos,isso ocorre principalmente nos Estados Unidos e na Europa e também entre nós. Na opinião dos juristas foram os economistas que alargaram as divisões e diferenças entre as duas profissões e na opinião dos economistas foram os juristas quem cometeu tal…

DIREITO CIVIL I 04/08/11 CONTRATOS 1) Conceito Segundo Leoni Lopes: é o negócio jurídico bilateral pelo qual as pessoas, naturais e jurídicas, se obrigam com objetivo de obterem algum bem da vida ou defenderem determinado interesse devendo observar a função social-econômica, probidade ¹ e boa- fé. - Acordo de vontades que tem por objetivo: ADQUIRIR, MODIFICAR OU EXTINGUIR direitos e/ou deveres. ¹ Não se pode retirar direitos auferidos pela norma por meio de contrato. 2)…

Estado seus elementos, princípios e objetivos. Abordando as formas de governo, os seus sistemas, divisões e suas interações. Pretende apontar como a junção de todos esses temas atuam e influem na comunidade. Objetiva concentrar, a importância do Direito e do Estado na promoção de uma sociedade harmônica e igualitária promovendo o desenvolvimento da comunidade inserida num determinado território, suas leis e a formação governamental. 1. Origem do Estadoa A palavra ESTADO provém

de outras plagas, embora aqui sejam aperfeiçoados de modo absolutamente peculiar, a introduzir uma síntese que surge como característica original do nosso Direito Constitucional”. (FILHO, Nagib). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM ATENAS “O paranómōn graphe, foi uma forma de ação legal. Acredita-se ter sido introduzido em Atenas sob a democracia, em algum lugar por volta do ano 415 aC; ele tem sido visto como um substituto para o ostracismo que caiu em desuso por volta da mesma época,…

1. Introdução Em jeito de introdução, o trabalho subordinado ao tema Democracia e Governação em África tem como principal objectivo de estudar as constantes falhas na Democracia e Governação nos países Africanos. Analisando os relatos já vividos nos países africanos de renome como Uganda, Madagáscar, Congo e Moçambique. A definição que atende ao consenso geral é a de que Estado Democrático é aquele em que os governantes têm o respaldo de seus governados, recebendo destes um mandato por…

E.E.E.F.M “ Ermentina Leal” O DIREITO A DIFERENÇA CULTURAL E A IGUALDADE ECONÔMICA Vila do Riacho – 15 de Agosto de 2015. E.E.E.F.M “ERMENTINA LEAL” Vânia, Raiza e Gean 3°1 O DIREITO A DIFERENÇA CULTURAL E A IGUALDADE ECONÔMICA Vila do Riacho – 15 de Agosto de 2015. Introdução Venho por meio deste trabalho, documentar O direito a diferença cultural e a igualdade econômica. Abordarei sobre a diferença entre Cultura e Igualdade Econômica, abrangendo…

Aula 2 – Poder Constituinte PODER CONSTITUINTE 1- CONCEITO Direito natural – “liberdade do homem” Direito positivo – surgimento das constituições escritas (surgimento do Poder constituinte) O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder de criar o sei texto constitucional para assegurar a sua superioridade é preciso criar um controle sobre os seus atos jurídicos, o qual é chamado controle de…

1. INTRODUÇÃO O estudo em tela aborda a versatilidade conceitual da independência do mandato eletivo e a forma de seu exercício representativo, seu fundamento, abrangência e conseqüências, através dos conceitos e idéias do Direito Eleitoral e Direito Administrativo e pensadores de destaque. Com foco no compromisso do detentor do mandato eletivo para com o legitimado do poder, o povo, o maior interessado em todo o processo eleitoral, bem com, o compromisso com os princípios regentes…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ... 10 1 A DEMOCRACIA NO MUNDO OCIDENTAL: A CRISE BRASILEIRA.... 13 1.1 O que é democracia? ... 13 1.1.1 Democracia Política ... 14 1.1.2 A democracia na Constituição Federal de 1988... 16 1.2 Democracias e seus tipos 1.2.1 Democracia direta... 17 1.2.2 Democracia indireta ou representativa... 19 1.2.3 Democracia semi-direta... 22 1.3 A crise da democracia representativa no Brasil... 25 1.3.1 Distância entre representantes e representados... 26 1.3.2 Problemática dos