Constituição De Uma Empresa Aspectos Legais

• A definição da figura do Empregador. Habilidades Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões: • Como é possível entender a evolução do conceito de Direito Comercial para o Direito Empresarial? • Quais são os principais aspectos históricos da evolução do Direito Empresarial? • O que define o artigo 966 do Código Civil? AULA 1 Assista às aulas nos polos presenciais e também disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem para você. Leitura Obrigatória…

sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. 5)Qual o conceito de desenvolvimento sustentável? Desenvolvimento sustentável é um conceito sistêmico que se traduz num modelo de desenvolvimento global que incorpora os aspectos de desenvolvimento ambiental. O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. 6) Porque a “Primeira…

Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços, a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. A denominação deste ramo do direito (“comercial”) explica-se por razões históricas, por…

Análise Tridimensional da Terceirização SALVADOR 2012 Análise Tridimensional da Terceirização 1 Introdução As novas e desafiadoras configurações apresentadas pelo mercado, cada vez mais global, têm levado os gestores e as empresas do século XXI a adotar posturas inovadoras, flexíveis e principalmente eficientes no que tange aos custos. A terceirização é um processo inevitável dentro das transformações mundiais ocorridas nas organizações, que seguem as…

tributária, o que gera polêmica entre os doutrinadores. Ao final cita os conflitos quanto ao prazo de prescrição do não recolhimento do FGTS, bem como um recurso extraordinário que está em julgamento no STF, devido a uma aparente contradição entre a Constituição da República e a lei do FGTS. Palavras-chave: Trabalhador. Empregador. Natureza Jurídica. Prescrição. ABSTRACT: This work intend to show the FGTS (a Brazilian labor security fund), its creation, the reserv fund formation to…

TRABALHO TEMA: A CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA Abordando os seguintes aspectos: I - Lei que rege as Sociedades por Ações (campo privado), quais as demonstrações contábeis definidas por esta lei como obrigatória e qual a finalidade de cada uma dessas demonstrações. II - Comente sobre a Lei que trata dos orçamentos e balanços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, Lei nº 4.320/64. III - Faça um texto dissertativo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei…

IDENTIFICAÇÃO NOME COMPLETO: MARCELO DO NASCIMENTO CARVALHO ASSINATURA: Face ao novo desenho do Estado brasileiro, aludido nos textos apresentados, trace considerações sobre os seguintes aspectos, relacionados com o tema: 1. As parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil: histórico, regime legal e peculiaridades. – Histórico A PPP teve origem na Europa, diante dos desafios encontrados pela Inglaterra na busca de caminhos para fomentar investimentos sem comprometer…

Aprendizagem (EVA). 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa. Essa lei é comentada pelos artigos indicados nas fontes de consultas a seguir: Artigo 1: CARDOSO, O.V. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): características, aspectos controvertidos e lacunas legais. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3179, 15 mar. 2012.…

Superiores do País, o que derruba a presunção juris tantum de certeza e liquidez que caracterizam tais títulos executivos. 1.4 - Portanto, as Execuções Fiscais decorrem da inscrição em Dívida Ativa que, se cumpridas as formalidades legais (2), goza da presunção juris tantun de certeza e liquidez. Por se tratar de presunção relativa, a liquidez e certeza podem ser ilididas por prova inequívoca, tanto do executado quanto de terceiro ou de quem aproveite.…

Criar - 10 passos para a criação de uma empresa 1º Passo: o empreendedor | | | | A criação de uma empresa está sujeita a várias condicionantes, internas e externas, que podem determinar ou pelo menos influenciar decisivamente o resultado de uma iniciativa empresarial.Com efeito, a transformação de uma boa ideia de negócio numa empresa com perspectivas de sucesso (sucesso que se poderá traduzir, quer pela permanência em actividade, quer pela taxa de crescimento) depende, numa…