Constituição 1998

Ex.: Constituição Federal BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado 1988. Autor/data Ex.: Constituição Federal (BRASIL, 1998) Referência de documento eletrônico Rodapé ALVES, Castro. Navio negreiro. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 1998. GOMES, Flávio Alcaraz. Largando o Cigarro. Correio do Povo, Porto Alegre, 23 jul. 1998. Disponível em: . Acesso em: 23 de jul. 1998. Autor/data Castro Alves (1998) (ALVES

1990, que é de vinte e quatro (24) meses, em cotejo com o atual artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), de 5 de outubro de 1988, que prevê estabilidade de três (3) anos, com a finalidade de verificar qual é a repercussão da estabilidade prevista no artigo 41 da CRFB de 1988, cujo prazo passou a ser de três (3) anos, com a edição da Emenda Constitucional (EC) n.º 19, de 4 de junho de 1998, no estágio probatório estabelecido no artigo 20 da Lei n. 8.112 de…

referências os autores: Paulo Bonavides (2012); Vera Chueiri e Miguel Godoy (2010); e Michel Temer (1998). Palavras-chave: Poder constituinte, soberania popular, constituição, constitucionalismo, democracia, ato constitucional. 1 INTRODUÇÃO Nosso artigo objetiva versar sobre o poder constituinte, e a sua relação com a soberania popular. Em nosso estudo, visualizamos que ao invés da Constituição ser reflexo da vontade da sociedade em geral, na prática, o que ocorre é a…

83-104, maio deT1998.Social; Rev. Sociol. USP, G O ARTI Tempo Social; R do Sociol. USP, S. Paulo, 10(1): a perda de sentido. empo S. Paulo, 10(1): 83-104, maio de 1998. A constituição do Eu os imperativos da interpretação e a perda de sentido RITA PAIVA À Profa. Heloísa Fernandes RESUMO: Este artigo visa a abordar a constituição social do indivíduo. Neste viés, pretende tematizar as exigências necessárias para que o Eu possa permanecer estruturado durante toda a vida do…

Belgique/Koninkrijk België/Königreich Belgien). Nacionalidade: belga. Data nacional: 21 de julho (Dia da Pátria). Capital: Bruxelas. Cidades principais: Bruxelas (aglomerado: 954.460), Antuérpia (447.632), Gent (224.074), Charleroi (202.020), Liège (187.538) (1998). Idioma: francês e flamengo (oficiais), alemão. Religião: cristianismo 90,4% (católicos 90%, protestantes 0,4%), islamismo 1,1%, sem filiação e ateísmo 7,5%, outras 1% (1980). GEOGRAFIA: Localização: oeste da…

(COFINS) foi criada pela Lei Complementar n° 70 em 30 de dezembro de1991, posteriormente, em 29 de outubro de 1998, o Poder Executivo editou a Medida Provisória n°1.724, sendo convertida na Lei n° 9.724 em 27 de novembro de 1998 na qual é atualmente embasada. A COFINS tem finalidade de financiar a Seguridade Social e foi instituída com base no com termos do inciso I do art. 195 da Constituição Federal devidas pelas pessoas jurídicas, inclusive as a elas equiparadas pela legislação do…

LOCAL: SÚMULA 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório 1. Agravo nos autos principais contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inc. III, alínea a, da Constituição da República. O recurso extraordinário foi interposto contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Policial Militar ativo. A base de incidência do quinquênio, desde a vigência da EC n. 19/98, é o ‘vencimento’.…

tendência para outra. • Reconhecer os principais problemas que as mudanças no processo educativo ocasionaram nas classes menos favorecidas, e que benefícios geraram. 4 REFERENCIAL TEÓRICO Segundo VASCONCELOS (1998), a história da educação está mal contada, pois o que se fez frequentemente foi relatar as ideias de grandes pedagogos, desvinculadas das reais condições de existência. Evidentemente, a escola existia antes do capitalismo, mas seu…

disposições: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998) I - as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e, juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998) II - o militar em atividade que tomar posse em…

crítica da formação e do desenvolvimento da economia brasileira. Autor: João Manuel Cardoso de Mello. Unicamp – Instituto de Economia, 1998. Capítulo 1 - As raízes do capitalismo retardatário -De acordo com o paradigma cepalino das duas últimas décadas do século XIX: ter-se-ia inaugurando uma nova etapa do processo de desenvolvimento latino-americano com a constituição das economias primário-exportadoras. Neste modelo as exportações representam o único componente autônomo de…