Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

............................................................................15 Visão de futuro .................................................................................................................................................15 Diretrizes do DR................................................................................................................................................16 Análise do Ambiente Externo ...............................................................

S É R I E PACTOS PELA SAÚDE 2006 V O L U M E 1 DIRETRIZES OPERACIONAIS Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão Documento pactuado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006 e aprovado na reunião do Conselho Nacional de Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006. © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para…

direitos: fazer com que o atendimento das necessidades básicas das crianças e dos adolescentes seja realizado como direito do cidadão-criança e do cidadão-adolescente e, ao mesmo tempo, dever do Estado, da sociedade e da família, com prioridade absoluta. A perspectiva contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de construir um conjunto de leis que considera todas as crianças indiscriminadamente, visando o zelo pela promoção e defesa dos direitos da criança e do…

................................................ 3.3 Lei de Responsabilidade Fiscal................................................................... 3.4 Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG................................... 3.4.1 Diretrizes de Governo.................................................................................... 3.4.2 Programas...................................................................................................... 3.4.3 Objetivos .............

diagnósticos da realidade social e educacional e das diretrizes para as políticas públicas dos países periféricos. Muito embora o papel do Banco Mundial, por exemplo, já se desenvolva desde os anos 1950, a partir das ações de financiamento ao desenvolvimento de projetos de educação no Brasil, sua atuação mais estratégica se afirma nas últimas duas décadas do século passado em função do avanço do ideário neoliberal (SOARES,1996). As diretrizes apontadas pelo Banco Mundial condensam…

dispõe o poder público para expressar, em determinado período de tempo, seu programa de atuação, discriminando a origem e o montante dos recursos a serem obtidos, bem como a natureza e o montante dos dispêndios a serem efetuados. Para KOHAMA (1996, p. 63), "a lei dos orçamentos anuais é o instrumento utilizado para viabilização financeira e conseqüente materialização do conjunto de ações e objetivos que foram planejados visando o melhor atendimento e bem estas da coletividade". 1.1…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 O PROJETO DE PPA (PPPA). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 RECEITA PUBLICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

P P R A Programa de Prevenção de Riscos Ambientais |FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E DROGARIA | IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA |Empresa: |CNPJ: | |Endereço: |Cep:

1830. Foram as primeiras manifestações em relação a proteção de jovens no Brasil , por sua vez, as únicas a terem realmente efetividade, regulando em seu capítulo V, os crimes e as punições, além da particular situação dos menores. Shecaira, (2008. P. 41). Apesar da quase ausência de proteção á criança da época, tal ordenamento já apresentava algum sentimento de humanismo, estabelecendo gradações e distinções na punição para os indivíduos até 21 anos incompletos. Prossegue explicando…

3315-3616/3326 Fax: (61) 3322-8377 E-mai: gestaoparticipativa@saude.gov.br CIP - Catalogação na Publicação C397p Centro de Educação e Assessoramento Popular Pacto pela saúde: possibilidade ou realidade? / CEAP. - 2. ed. Passo Fundo : IFIBE, 2009. 48 p. : il. ; 21 cm. ISBN 978-85-99184-59-2 1. Movimentos sociais. 2. Saúde pública. I. Título. CDU : 316.4 Catalogação: Bibliotecária Lidiane Corrêa Souza - CRB 10/1721 2009 Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada…