Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos ITCD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação JEMG – Jogos Escolares de Minas Gerais JIMI – Jogos do Interior de Minas JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo PDR – Plano Diretor de Regionalização PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado PPA – Plano Plurianual Anual

Constituição Federal; artigo 75 da Lei Federal 4320/64; Decreto-Lei nº 200/67; § 2º do artigo 53 da Lei Orgânica do Egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais; artigo 232 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais e ainda considerando a Instrução Normativa 05/2005, Instrução Normativa 06 de 2005, exibimos o Relatório de Controle Interno, parte integrante da Prestação de Contas de 2005. O Controle Interno de Ipatinga, foi criado pela Lei Municipal…

entregue as Folhas de Respostas ao fiscal.  O Caderno de Provas somente poderá ser levado depois de transcorridas 3 (três) horas do início da aplicação da prova.  Confira, com máxima atenção, o Caderno de Provas, observando o número de questões contidas e se há defeito(s) de encadernação e/ou de impressão que dificultem a leitura.  Esta prova contém 40 questões de múltipla escolha, com 2,5 pontos por questão, totalizando 100 pontos. INSTRUÇÕES REFERENTES ÀS QUESTÕES DE MÚLTIPLA…

uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de que o setor saúde disponha de uma política atualizada relacionada à saúde do idoso; Considerando a conclusão do processo de revisão e atualização do constante da Portaria n° 1.395/GM, de 10 de dezembro de 1999; Considerando a publicação da Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto; e Considerando a pactuação da…

Departamento de Ciência e Tecnologia. Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 48 p. – (Série B. Textos Básicos em Saúde) ISBN 978-85-334-1713-7 1. Políticas públicas em saúde. 2. Pesquisa em saúde. 3.Tecnologia em saúde. I. Título. II. Série. CDU 001.891:614 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de…

Pública, trazendo expressamente em seu art. 37, caput, diversos princípios, objetivando incutir na mentalidade do administrador público, a seriedade com que deve ser tratada a “coisa” pública, especialmente no que se refere à previsão constitucional contida nos artigos 70 e 74 da Carta Magna, em que a discussão sobre o controle governamental ganhou ênfase. É através do controle que a Administração Pública inspeciona a legalidade das condutas administrativas, empenhando-se em garantir o…

INTRODUÇÃO. 1.1 EDUCAÇÃO NUTRICIONAL. 1.1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO NUTRICIONAL. 1.2 EDUCAÇÃO NUTRICIONAL COMO PROMOÇÃO À SAÚDE. 1.3 EDUCAÇÃO NUTRICIONAL EM AMBIENTES ESCOLARES. 1.4 O PAPEL DO NUTRICIONISTA NA EDUCAÇÃO NUTRICIONAL. 1.5 DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDALMENTAL E NÍVEL MÉDIO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, EM ÂMBITO NACIONAL. 1.6 BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO Mudanças de estilo de vida e hábitos…

Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Especialista em Odontologia Coletiva e Saúde da Família Área de concentração: XXXXXXXXXXXXXX Orientador(a): Celso São Paulo 2013 RESUMO GARCIA, P. Avanços na Política Pública de Saúde Bucal. [Monografia de especialização]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Odontologia; 2013. Palavras-chave: Xxxxxx. Xxxxx. Xxxxxx. …

Senado Federal, subordinado à Comissão Diretora do Senado Federal, com as competências de: I - gerir colegiadamente o Sistema de Governança e Gestão Estratégica em acordo com as diretrizes da Comissão Diretora; II - analisar o desempenho organizacional do Senado Federal no âmbito técnicoadministrativo, considerando resultados, valores gerados e aderência ao direcionamento estratégico e submeter à apreciação da Comissão Diretora; III - apreciar e propor à Comissão Diretora…

CIPA tem por responsabilidade identificar os riscos no processo de trabalho, e elaborar o Mapa de Riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT. 2.2.1 – A CIPA pode participar da elaboração do PPRA ? Considerando a existência do item n.º 9.3.1.1 da NR-9 o PPRA é uma obrigação legal do empregador e por isso deve ser de sua iniciativa e responsabilidade direta, não existindo nenhum impedimento legal para que a CIPA elabore o documento-base do PPRA (parte