Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

que atendesse as demandas do novo modelo econômico como para prevenir os graves problemas que advém do êxodo rural desenfreado. Na hierarquia dos problemas nacionais nenhum sobreleva em importância e gravidade o da educação (Azevedo,2010 p.33); nem mesmo os de caráter econômi-co lhe podem disputar esta primazia , já que é impossível desenvolver as forças e-conômicas e de produção sem o preparo educacional para desenvolver cultura e desenvolvimento de aptidões à invenção e à…

O que é o ECA e a Lei que deu a sua origem: a Lei 8069/de 13 de Julho 1990. O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais. O ECA estabelece que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir o direito de crianças e adolescentes à liberdade, à dignidade, à convivência…

4.2. Constituição Republicana de 1891 20 4.3. Constituição Federal de 1934 20 4.4. Constituição de 1937 20 4.5. Constituição de 1946 21 4.6. Constituição de 1967 21 4.7. Constituição de 1988 22 5. Plano Plurianual - PPA 23 6. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 26 7. Lei Orçamentária anual - LOA 29 CONSIDERAÇOES FINAIS 32 REFERÊNCIAS 33 INTRODUÇÃO Ao contrario da iniciativa privada, o orçamento e planejamento públicos são obrigatórios e estão previstos na…

INTERNOS PAGEREF _Toc499716237 h 9 3.1 Sistema de Controle Interno e a Lei de Responsabilidade Fiscal PAGEREF _Toc499716238 h 10 3.2 O Responsvel pelo Controle Interno PAGEREF _Toc499716239 h 12 4. PLANEJAMENTO PAGEREF _Toc499716240 h 13 4.1 Lei de Diretrizes Oramentrias PAGEREF _Toc499716241 h 13 4.1.1 Novo contedo da LDO exigido pela LRF PAGEREF _Toc499716242 h 13 4.1.2 Novos Anexos da LDO PAGEREF _Toc499716243 h 15 4.1.3 Regras Diferenciadas para Pequenos Municpios PAGEREF…

orientação da Prof.ª Jaqueline Andrade. Sumário i. INTRODUÇÃO 5 1. DIRETRIZES DOS RECURSOS NATURAIS 6 1.1 Dos Recursos Naturais 6 1.2 Estratégia de Qualificação Ambiental 6 1.3 Áreas de Proteção do Ambiental Natural 8 2. DIRETRIZES SÓCIO ECONÔMICAS 10 2.1 Da Promoção Econômica 10 3. DIRETRIZES DO PATRIMÔNIO CULTURAL 12 3.1 Do Patrimônio Cultural 12 4. DIRETRIZES DA INFRA ESTRUTURA 14 4.1 Da Infra Estrutura da Cidade 14 5. DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO 15 5.1 Da Malha Urbana 15 5.2 Do…

1 Diretrizes do Programa Ensino Integral GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Governador Geraldo Alckmin Vice Governador Guilherme Afif Domingos Secretário da Educação Herman Jacobus Cornelis Voorwald Secretário-Adjunto João Cardoso Palma Filho Chefe de Gabinete Fernando Padula Novaes Coordenadora de Gestão da Educação Básica Maria Elizabete da Costa Programa Ensino Integral Valéria de Souza 2 Agradecimento Agradecemos a valiosa contribuição da equipe do ICE –

ter critérios definidos de aplicação, evitando prejuízos ao meio ambiente (COSTA et al. 2001). Os maiores problemas relativos à aplicação dos resíduos no solo são em relação aos patógenos, à contaminação do solo por sobrecarga de nutrientes como: P, NO3- e metais pesados em concentrações excessivas, podendo alcançar o lençol freático, tornando-se agentes de poluição ambiental. Isso leva a ressaltar que a dose de resíduos aplicada no solo deve ser muito bem definida, de modo a minimizar…

conhecido como a era da simpatia. Em (1958-1981) a Educação Especial no Brasil tem seu espaço na lei de Diretrizes e Bases (LDB), a lei 4.024 de 196, determina que a educação das pessoas com deficiência deva ser incluída no sistema geral de Educação. Compreendemos que as tecnologias de informação abrangem todas as atividades desenvolvidas na sociedade pelos recursos da informática Considerando que a pesquisa justificou-se pela importância da construção de respostas para as políticas…

produzidos e recebidos por um governo, organização ou firma no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados por se e seus sucessores para efeitos futuros”. Segundo o autor (SOUZA, 1950, apud PAES, 2004, p. 19). A função básica do arquivo é tornar disponíveis as informações contidas no acervo documental sob sua guarda. Para que os arquivos possam exercer suas funções, é indispensável que os documentos estejam disponíveis de forma a servir ao usuário com precisão e rapidez. A…

espacial, social e ambiental em seus territórios. O resultado desse crescimento desordenado reflete a condição de grande parte das políticas urbanas no País, as quais estão muito aquém das práticas consideradas sustentáveis. Considerando-se a gestão de resíduos sólidos, objeto desta publicação, pode-se observar que a coleta seletiva e a reciclagem são ainda pouco abrangentes, tanto territorialmente, quanto em quantidade de adesões. Há poucos avanços para as políticas…