Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

espacial, social e ambiental em seus territórios. O resultado desse crescimento desordenado reflete a condição de grande parte das políticas urbanas no País, as quais estão muito aquém das práticas consideradas sustentáveis. Considerando-se a gestão de resíduos sólidos, objeto desta publicação, pode-se observar que a coleta seletiva e a reciclagem são ainda pouco abrangentes, tanto territorialmente, quanto em quantidade de adesões. Há poucos avanços para as políticas…

artigos 3o e 9o) Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto na Resolução CONAMA no 237, de 19 de dezembro de 1997 e em seu Regimento Interno, e Considerando que toda…

territorialização e a centralidade da família; Para a construção deste breve trabalho, elegemos a Política Nacional de Assistência Social como fundamentação suficiente aos propósitos. Entretanto, não seria possível desenvolver as reflexões aqui contidas sem uma bagagem teórica precedente. Ainda que não tenhamos feito citações outras – além da própria PNAS – escolhemos por referenciar algumas produções indispensáveis e fundamentais no processo de construção desta bagagem, sem a qual,…

Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gstão do SUS 2011, 1) ISBN: 978-85-89545-61-7 9 788589 545617 1. SUS (BR). 2. Sistema Único de Saúde. I Título. NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Diretoria Conass - Gestão 2010/2011 PreSidente…

para a correção da sua prova. Sempre que utilizadas, as siglas subseqüentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: DF = Distrito Federal; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente; LDB = Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; PCN = Parâmetros Curriculares Nacionais; SEDF = Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. PROVA ESCRITA OBJETIVA 37'56“1  37'56“1  A direção da escola, além de ser uma das funções do…

uma entrevista com a assistente social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima. Palavras-chave: Políticas Públicas; Assistente Social; Direitos. 1INTRODUÇÃO “Políticas públicas” são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou…

Planejamento Estratégico e Programa de Desenvolvimento Gerencial. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) P779e Pólvora, Valdice Neves. Estrutura e arquitetura hospitalar. / Valdice Neves Pólvora. – São Paulo: Editora Sol, 2014. 124 p. il. 1. Estrutura hospitalar. 2. Saúde no Brasil. 3. Condições ambientais. I. Título. CDU 614 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer…

a participação do público, seja diretamente, seja por intermédio dos vários conselhos, assembléias, clubes etc. Ao ser parte, efetivamente o povo deixa de ser cidadão somente uma vez, a cada quatro anos, por ocasião de eleições, quando vota”. Considerando a citação de Lôbo, ressaltamos a importância da implantação de políticas públicas voltadas para a participação popular e a prática da cidadania, promovendo através de ações diversas, a participação popular, possibilitando uma gestão…

Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum; V - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da…

desenvolvimento profissional de todos os servidores da educação. Sua criação integra as ações do Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio de 2009 pelo Governo do Estado de São Paulo e está instituída pelo Decreto n. 54.297, de 5 de maio de 2009. Diretrizes de ação A decisão de criar uma escola dedicada à formação de professores na estrutura da SEESP decorreu do diagnóstico da necessidade de melhorar a qualidade, acrescido de duas constatações recentes de estudos feitos no Brasil…