Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

podendo mais encaminha – lós aos aterros. As cooperativas de catadores terão prioridade na coleta seletiva, sendo dispensada a licitação. Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica. Poderão ser realizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos urbanos. Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observado a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos…

no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Contabilidade Pblica (Lei 4.320/1964) primordial. Com a funo de gerenciar e controlar os recursos financeiros, o oramento estabelecido por trs Leis, o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO), Lei Oramentria Anual (LOA). Durante o seu ciclo, que comea com a elaborao at a avaliao, detm os princpios que garantem um oramento de qualidade e transparncia. Para auxiliar na elaborao do oramento tem os tipos de…

Aula 00 (Demonstrativa) AFO e Direito Financeiro p/ TCM-GO - Auditor - Área Controle Externo Professor: Sérgio Mendes AFO e Direito Financeiro p/ TCM-GO Auditor de Controle Externo Área Controle Externo Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 00 AULA 0 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA APRESENTAÇÃO E CRONOGRAMA PREPARE-SE PARA O TCM-GO! É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais…

CONDIÇÕES FINAIS 14. ANEXOS 15. RESPONSABILIDADES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO |RAZÃO SOCIAL: |COMACOL – COM. DE MATERIAIS P/ARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME. | |NOME DE FANTASIA: |COMACOL | |CNPJ DO CONTRATO

tanto dinheiro na construção de estádios”, justificou. Eles ainda classificaram como violenta a ação do Batalhão de Operações Especiais (Bope). As lideranças reclamaram que nem tiveram a oportunidade de dialogar com o comando da tropa e foram contidas com bombas de efeito moral nas proximidades do Estádio Nacional. Segundo elas, a intenção era fazer um protesto pacífico e não invadir a tenda onde estava exposta a taça. O Governo do Distrito Federal informou, por meio de nota, que…

CÓDIGO DE ETICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL (APROVADO A 8 DE MAIO DE 1965) INTRODUÇÃO Considerando que: A formação da consciência profissional é fator essencial em qualquer profissão e que um Código de Ética constitui valioso instrumento de apoio e orientação para os Assistentes Sociais; O Serviço Social adquire no mundo atual uma amplitude técnica e cientifica, impondo aos membros da profissão maiores encargos e responsabilidades; Só à luz de uma concepção de vida, baseada…

contratação, níveis de remuneração, patamares de jornada, garantias de saúde e segurança, mecanismos de estabilidade, meios de representação coletiva, entre outros aspectos que se referem ao acesso a direitos trabalhistas e previdenciários” (IPEA, 2011, p: 202). 5 3 tratamento das diferentes desigualdades regionais por meio de políticas públicas em múltiplas escalas (IBGE, 20088). Para a CEPAL (2010) houve uma transição para as políticas públicas associadas à dimensão…

menor, de um ou outro sexo, abandonado ou delinqüente, que tiver menos de 18 anos de idade, será submetido pela autoridade competente ás medidas de assistência e proteção contidas neste Código." (grafia original) Código de Menores - Decreto N. 17.943 A – de 12 de outubro de 1927. O Código de Menores visava estabelecer diretrizes claras para o trato da infância e juventude excluídas, regulamentando questões como trabalho infantil, tutela e pátrio poder, delinqüência e liberdade…

CÓDIGO DE ETICAPROFISSIONALDOASSISTENTE SOCIAL (APROVADO A 8DE MAIODE 1965) INTRODUÇÃO Considerando que: A formação da consciência profissional é fator essencial em qualquer profissão e que um Código de Ética constitui valioso instrumento de apoio e orientação para os Assistentes Sociais; O Serviço Social adquire no mundo atual uma amplitude técnica e cientifica, impondo aos membros da profissão maiores encargos e responsabilidades; Só à luz de…

. 19 Capítulo 4 - Acessibilidade na Web .............................................................................. 20 4.1. Acessibilidade na Web: o que é ....................................................................... 20 4.2. Leis e diretrizes ............................................................................................... 21 4.3. Componentes para a acessibilidade na Web ..................................................... 22 4.4. A construção de uma Web acessível ...