Pacto de saude
Pacto pela Saúde possibilidade ou realidade?
2ª Edição – Revisada e Atualizada
Passo Fundo IFIBE/CEAP 2009
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© 2009 - Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP Texto: Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP Elaboração da 2ª Edição: Alessandra Schneider, Jorge A. Gimenez Peralta, Valdevir Both e Volmir Brutscher. Colaboração SEGEP/DEMAGS: André Luis Bonifácio de Carvalho, Iandara de Moura Silva, Isabel Maria Villasboas Senra e Célio da Silva Pereira Colaboração especial: Gilson Carvalho Edição: Editora IFIBE (do Instituto Superior de Filosofia Berthier) Revisão de Texto: Deborah Matte Ilustrações: Leandro Bierhals Diagramação: Leandro Bierhals Impressão: Gráfica Berthier Apoio: Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS Tiragem: 30.000 Distribuição: Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa-SEGEP Contato: Esplanada dos Ministérios – Ministério da Saúde Bloco G Edifício Sede – 4º andar 70058-900, Brasília-DF Tel.: (61) 3315-3616/3326 Fax: (61) 3322-8377 E-mai: gestaoparticipativa@saude.gov.br CIP - Catalogação na Publicação C397p Centro de Educação e Assessoramento Popular Pacto pela saúde: possibilidade ou realidade? / CEAP. - 2. ed. Passo Fundo : IFIBE, 2009. 48 p. : il. ; 21 cm. ISBN 978-85-99184-59-2 1. Movimentos sociais. 2. Saúde pública. I. Título. CDU : 316.4 Catalogação: Bibliotecária Lidiane Corrêa Souza - CRB 10/1721 2009 Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.
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Sumário
Apresentação / 5 Introdução / 7 1 O contexto de surgimento do Pacto pela Saúde /8
1.1 O Pacto pela Saúde e as novas exigências do SUS / 9 2 Dimensões do Pacto pela Saúde: pacto pela vida, pacto de gestão e pacto em defesa do SUS / 11 3 Temas relevantes do Pacto pela Saúde 3.1 Atenção Básica / 15 3.2 Regionalização / 18 3.3 Financiamento / 23 4 A participação da comunidade no exercício do controle social 5 O