Considerando As Definições Contidas Na Constituição De 19

Professores: Francisco Velter & Luiz Roberto Missagia Aula 03 Caros alunos(as), para o concurso de AFRFB não há mais a divisão por áreas. No entanto, no edital temos o “inquietante” item 15 – Legislação societária atualizada e normas da CVM. Considerando que quando havia as áreas de especialização, na área de auditoria quase a metade da prova era sobre o tema Avaliação de Investimentos (14 questões em um total de 30) e mais 9 questões sobre Fluxo de Caixa. Por isso, entendemos que em…

constitucional ou não. É um ato de impor, fazer uso de um poder (o Estado) decorrente da lei. Atua sobre a relação jurídica da pessoa física ou jurídica que objetiva introduzir produto não-nacional (estrangeiro) ou desnacionalizado em nosso país, a Constituição Federal de 1988 acolheu tal dispositivo e estabelece o referido Imposto de Importação e confere competência à União. Certa singularidade encontra este imposto, em relação aos demais, características estas que motivam o…

destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis. DECRETO Nº 5.440, DE 04 DE MAIO DE 2005.............. 100 Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano. DECRETO Nº 5.903, DE…

geralmente empregadas 06 06 07 09 09 2. DIRETRIZES METODOLÓGICAS 2.1 Como fazer uma citação 2.2 Paráfrase 2.3 Produção do texto 2.4 Utilização de expressões latinas 2.5 Notas de rodapé 3. MODELOS DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 10 17 18 18 19 20 CONCLUSÃO 27 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 28 29 ANEXOS INDICE DE ANEXOS ANEXO 1          Modelo de Capa Folha de rosto Folha de Aprovação Dedicatória Agradecimento Epígrafe Sumário Índice dos anexos Resumo

Federal; Constituição Federal de 1988 – Eleva a licitação a status de princípio constitucional, obrigando a observância da Administração Pública, direta ou indireta de todos os poderes: União, Estado e Municípios; A Constituição Federal de 1988 contribuiu de forma significativa para a institucionalização e a democratização da Administração Pública, e consequentemente para a modernização dos processos licitatórios. Lei nº. 8.666 de 21. 06. 93 – Regulamenta o inciso XXI do art. 37 da…

levando consigo o caderno de questões e/ou o cartão de respostas; c) Se recusar a entregar o caderno de questões e/ou o cartão de resposta quando terminar o tempo estabelecido. BOA PROVA! LÍNGUA PORTUGUESA 1 8. 4 7 10 13 16 19 22 25 28 Bandos de homens armados perpetram anualmente 450 roubos a bancos e carros-fortes no Brasil. Tais episódios põem em risco a vida de clientes, agentes de segurança e policiais, mas o prejuízo financeiro é relativamente…

eliminação devem seguir critérios para evitar o aniquilamento de nossa memória nacional, por isso a importância do arquivo nas instituições. Importância A importância dos arquivos é tão evidente que a própria Constituição Federal, em seus arts. 215 e 216, determina: Artigos n° 215 e 216 da Constituição Federal CAPÍTULO III Da Educação, da Cultura e do Desporto SEÇÃO II Da Cultura Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura…

de lucros; e) - empresas que a aplicaram visando benefícios de ordem fiscal mediante a compensação contra prejuízos fiscais prestes a expirar; e f) - empresas que a adotaram objetivando alterações na relação entre capital próprio e de terceiros. DEFINIÇÕES 10 - Os termos abaixo são usados neste Pronunciamento com os seguintes significados: Custo Corrigido ou Custo Atualizado Monetariamente: é o custo original representado pelo montante de caixa ou equivalente de caixa dado em…

aplicação dos princípios da prevenção e da precaução, basilares do Direito Ambiental Brasileiro.  2) Meio Ambiente Entre os especialistas, verificamos a existência de diversas definições sobre "meio ambiente", algumas abrangendo apenas os componentes naturais e outras refletindo a concepção mais moderna, considerando-o como um sistema no qual interagem fatores de ordem física, biológica e sócio-econômica (5). Para José Afonso da Silva, meio ambiente é a interação do conjunto de…

3176/08 cumprindo assim a Lei Complementar de Número 101 de 04 de maio de 2000; que diz que Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição. § 1o A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre…