Considerando As Caracteristicas Dos Direito E Garantias F

DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO: Constitucionalismo é o movimento político, jurídico e ideológico que objetivava a ideia de estruturação racional do Estado e limitação do exercício de seu poder, por meio da elaboração de um documento escrito destinado a respresentar sua lei fundamental e suprema. A origem do Constitucionalismo é identificada nas Constituições dos Estados Unidos (1787) e da França (1791) que inspiravam-se nos ideias de racionalidade do Iluminismo do século XVIII,…

SUMÁRIO 1 1. OS TITULOS DE CRÉDITO 2 1.1 Considerações Iniciais 2 1.2. Conceito e Espécies de Títulos de Crédito 2 1.3 - Agentes Cambiários 2 1.4 – Origem 3 1.5 – Atributos 3 1.5.1 - Negociabilidade 3 1.5.2 - Executividade 3 1.6. Características ou Princípios Básicos 4 1.6.1. Cartularidade 4 1.6.2. Autonomia 5 1.6.3. Literalidade 5 1.6.4 – Abstração 5 1.6.5 - Independência 6 2 - A DUPLICATA 6 2.1 - Considerações Iniciais 6 2.2 - Requisitos 7 2.3 - Aceite 7…

nos conteúdos programáticos dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura de um tema de Direito a princípio parece fácil, porém, ao se deparar com o caso concreto, surgem as complicações. Nada melhor do que resolver questões, principalmente quando estas possuem comentários objetivos e de fácil compreensão baseados na doutrina, na…

III - DIREITO DO TRABALHO 1. CONTRATO DE TRABALHO 2. EMPREGADO e EMPREGADOR 3. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 4. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 5. REMUNERAÇÃO A PRIMEIRA INDAGAÇÃO A SER FEITA É: contrato ou relação de emprego? Não parece o mais correto separar absolutamente contrato e relação de emprego, como se fosssem duas realidades distintas no plano jurídico. A definição mais correta seria a de Mario de La Cueva que diz: o contrato é o acordo de

e recebimentos de dinheiro, mas também das obrigações a serem pagas no futuro e dos recursos que representam dinheiro a ser recebido. A diferença básica que existe entre os dois são: regime de caixa, ou seja, quando a pessoa fará o pagamento considerando a data do pagamento que foi realizada no decorre do mês e a competências era apurada com a data da venda realizadas. 2.1Regimes de Caixa Deve se apurado e considerado todas as despesas pagas e…

Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial de avaliação nas disciplinas: Introdução á Ciência Atuarial Análise de Custos Contabilidade Avançada Direito Empresarial Métodos Quantitativos Introdução ao estudo das Ciências Sociais Professores Orientadores: Cristiane Trani, Guilherme Dabul, Marcelle Corrêa, Márcio Antônio, Paulo Oliveira Belo Horizonte 2009 LISTA DE ILUSTRAÇÕES…

........................................................................... 6 2 A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SUBSETOR EDIFICAÇÕES ............ 8 2.1 Identificação e caracterização da inovação nas edificações............................ 8 2.2 Características estruturais do setor.................................................................. 9 2.3 A inovação como estratégia competitiva nas empresas construtoras e na indústria de materiais e componentes ........................................

Graduação e Pós-Graduação. Para efeito deste Relatório Parcial, foram incorporadas informações estatísticas concernentes ao desempenho do sistema de ensino da Unidade Federada do Pará, cotejando-os com aqueles relativos ao cenário nacional, considerando-se a série histórica entre 2002 e 2007. 1.2. A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E NO PARÁ: ASPECTOS GERAIS O breve diagnóstico da situação da Educação Básica no Brasil, na região norte e no Estado do Pará se justifica pela necessidade de…

indireta, com ou sem vínculo empregatício, mediante o pagamento ou não de remuneração. Em seu desenvolvimento traremos alguns pontos fundamentais como por exemplos: Conceito, Classificações, Direitos e Deveres entre outros. A Administração Pública esta presente em nosso dia a dia de forma direito e indireta, regulando nossos atos e ações. Então através desta obra, queremos demonstrar o que faz a “maquina pública” funcionar e os seus respectivos protagonistas em ação. …

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACTORING Joinville –SC 2014 SUMÁRIO 1.HISTÓRIA E NATUREZA JURÍDICA DO FACTORING 4 1.1 Origens 4 2. CONCEITO 5 3. FACTORING ≠ ATIVIDADE BANCÁRIA 7 4. CARACTERISTICAS DO CONTRATO 8 5. MODALIDADES 8 6. RESPONSABILIDADE NAS TRANSAÇÕES DE FACTORING 9 COCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará a atividade de factoring também…