Consema

destruição do equilíbrio 12 dos ecossistemas vem crescendo de maneira exponencial e a luta pela preservação e recuperação de forma aritmética. Figura 2. Estimativa da cobertura florestal no Estado de São Paulo (1886 - 1962). Fonte: São Paulo. CONSEMA. Conselho Estadual de Meio Ambiente, 1985. Mesmo tendo sido o primeiro ecossistema a sofrer com a exploração irracional de seus recursos, a legislação de proteção da Mata Atlântica se restringia ao Código Florestal, considerado…

estabelecem concentração máxima de DQO Unoesc & Ciência – ACET, Joaçaba, v. 3, n. 1, p. 75-90, jan./jun. 2012 81 José Carlos Azzolini, Lucas Fernando Fabro (1): Os padrões de cor e outros parâmetros dos efluentes líquidos devem ser regulamentados pelo CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente); (2): A variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder 3 ºC na zona de mistura, desde que não comprometa os usos previstos para o corpo d’água; (3): Remoção mínima de 60% de…

fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas áreas de jurisdição. 10 Sistema de Meio Ambiente Fundo Nacional de Meio Ambiente MMA IBAMA FNMA Conselho Estadual de Meio Ambiente Órgão Gestor Fundo Estadual de Meio Ambiente CONSEMA Sectma/CPRH FEMA Conselho Municipal de Meio Ambiente Órgão Gestor Fundo Municipal de Meio Ambiente COMAM Estado Órgão Gestor CONAMA União Conselho Nacional de Meio Ambiente DIRMAM FMMA …

atenciosamente, Marcelo Braga Pessanha Chefe da APA Cairuçu José Luiz de Carvalho Chefe da E.E. Bananal Coordenadores Gerais do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina Com cópia para: Ministério Público Federal RJ e Ministério Público Federal SP CONSEMA Superintendente do IBAMA no estado do Rio de Janeiro Diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes 14 / 18 APRENDIZADOS E DESAFIOS PARA A GESTÃO EM MOSAICOS A EXPERIÊNCIA DO MOSAICO…

esquemático do tratamento de efluente gerado na indústria. .......................................................................................................... 90 9 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente DMAIC - Definição, Mensuração, Análise, Melhoria e Controle EPC – Equipamentos de Proteção Coletiva EPI – Equipamentos de Proteção Individual EUA – Estados Unidos da América FMEA – Failure Mode…

disposição das pessoas, permitindo sua participação na audiência pública. Havendo requerimento da audiência pública pela forma prevista no art. 2º da RC 009/87, e não realizada tal audiência, haverá nulidade absoluta da licença. Em SP, a deliberação CONSEMA 34/01 regula as audiências públicas. Esta deliberação paulista amplia um pouco o rol daqueles que podem requerer a realização de audiência pública. 4.3. Zoneamento Zonear é repartir o solo e dar destinação a esta repartição. É o…

IEF - Fundação Instituto Estadual de Florestas • CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente • EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária • SEMARH - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos • CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente • CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental • FATMA - Fundação do Meio Ambiente • FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente • SEPRODES - Secretaria de…

Nuclear CF – Código Florestal CIRM - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar CN – Comissão Nacional CONAFLOR – Comissão Nacional de Florestas CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente CNMA – Conferência Nacional do Meio Ambiente CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente 31 CONFEMA - Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CRIA - Centro de Referência em Informação Ambiental CPLEA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental…

potencialmente poluidores, ou que de alguma forma podem impactar o meio ambiente5. A quem compete licenciar A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SMA é formalmente dotada da seguinte estrutura organizacional: (i) Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA; (ii) Gabinete (o Secretário); (iii) Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental – CINP, constituída por (a) Instituto Geológico; (b) Instituto Botânico; e (c) Instituto Florestal; (iv) Fundação…

coletividade, na Zona Rural do Município de Panambi os empreendimentos e atividades obedecerão a classificação segundo seu porte e potencial poluidor conforme estabelecido na Resolução 01/95 do Conselho de Administração da FEPAM e Resolução do CONSEMA nº 102, de 24 de maio de 2005 e suas substitutas, cabendo o Licenciamento Ambiental pelo órgão competente. Parágrafo Único. Os usos, se localizados em Área indicada no Zoneamento Físico-Ambiental, devem atender as disposições…