Consema

140/2011 - SEMA/FEPAM Avançar o processo de municipalização do licenciamento ambiental através da ampliação dos "portes municipais" e do número de prefeituras aptas a conceder o licenciamento ambiental: Nova resolução de impacto ambiental do CONSEMA - SEMA/FEPAM Processos para licenciamento ambiental e acesso a incentivos Incentivar a regularização ambiental através de programas e convênios visando a inserção da agricultura familiar, as agroindústrias familiares e o…

DBO5, DQO, N, P e CF ..................................................................................... 53 LISTA DE SIGLAS CONAMA: .....................................................................Conselho Nacional de Meio Ambiente CONSEMA: ....................................................................Conselho Estadual do Meio Ambiente CORSAN: ..................................................................Companhia Riograndense de Saneamento DMAE:…

margot.prevot@gmail.com Marize Pereira Miagostovich MARIZEPM@ioc.fiocruz.br Martha Barata barata@ioc.fiocruz Maurício Luiz Vilela mvilela@ioc.fiocruz.br Mônica Magalhães monica@icict.fiocruz.br Myrna Swoboda Murialdo consema@sds.sc.gov.br Nildimar Honório nahonorio@gmail.com Paulo Chagastelles Sabroza sabroza@ensp.fiocruz.br Paulo Sérgio D’Andréa dandrea@ioc.fiocruz.br Rafael Pinheiro rdnpinheiro@yahoo.com.br Reinaldo Souza Santos…

interesse regional para abastecimento público”. Mas a definição exata de quais áreas são estas deve ser feita através de propostas ao Comitê de Bacia Hidrográfica e deliberação do CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), com participação do CONSEMA e do CDR (Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conselho de Desenvolvimento Regional, respectivamente). Após esta etapa e a aprovação pelos órgãos acima a proposta é encaminhada ao Poder Executivo para que seja encaminhado um Projeto de…

por ser humano: a luta incessante pelo Bem-Estar em harmonia com o Meio Ambiente. Ele é também membro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); ex-membro do Conselho do Meio Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do Programa de Educação Ambiental do Ministro da Educação; Vice-Presidente da S.O.S - Mata Atlântica; Vice Presidente da W.W.F-Brasil; Presidente da…

no entorno do Aeroporto (Diagnstico de Drenagem da Bacia do Rio Baquirivu-Guau/janeiro 2004), citado no item 2.1 do texto do TAC como medida mitigadora proposta. Foram anexados ao presente parecer os documentos entregues Secretaria Executiva do CONSEMA, como subsdio para a elaborao do EIA/RIMA, aps a audincia pblica que apreciou Termo de Referencia do EIA/RIMA, realizada em outubro de 2002. 2. SITUAO ATUAL Inaugurado em 1985, a Infraero apresentou SMA, em 1992, um Estudo de Impacto…

DBO5, DQO, N, P e CF ..................................................................................... 53 LISTA DE SIGLAS CONAMA: .....................................................................Conselho Nacional de Meio Ambiente CONSEMA: ....................................................................Conselho Estadual do Meio Ambiente CORSAN: ..................................................................Companhia Riograndense de Saneamento DMAE:…

atividades, nas suas respectivas áreas de jurisdição. Sistemas de Meio Ambiente União Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA Órgão Gestor Fundo Nacional de Meio Ambiente FNMA MMA IBAMA Estado Conselho Estadual de Meio Ambiente CONSEMA Órgão Gestor Fundo Estadual de Meio Ambiente FEMA Sectma/CPRH Recife Conselho Municipal de Meio Ambiente COMAM Órgão Gestor Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA DIRMAM 9 As normas editadas pelo CONAMA…

ISO 14000). Belo Horizonte: Desenvolvimento Gerencial, 2001. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos sólidos – classificação. Rio de Janeiro, 2004a. RIO GRANDE DO SUL (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Resolução CONSEMA n° 102/2005. Porto Alegre, RS, 2006. Disponível em: . Acesso em: 29 ago. 2007. CARVALHO, A. B. M. Como entender o que diz a ISO 14001. Banas Qualidade, São Paulo, v. 75, p. 72-80, ago. 1998. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS…

sistema de informações integrado. X – trabalhar no Licenciamento Ambiental, dentro dos padrões da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, conforme estabelecido na RESOLUÇAO CONAMA 237/1997, atendendo aos requisitos constantes na RESOLUÇAO CONSEMA N.º 102/2005, mantendo o status de município habilitado; XI – implementar o controle de produção e circulação de produtos perigosos. XII – implantar parques dotados de equipamentos comunitários de lazer, desestimulando invasões…