Consema

br http://www.abntdigital.com.br CETESB – Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental Tel. (11) 3030-6000 http://www.cetesb.sp.gov.br CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente Tel. (61) 317-1433 / 317-1392 http://www.mma.gov.br/conama CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente Tel. (11) 3030-6622 http://www.ambiente.sp.gov.br Governo do Estado de São Paulo SMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente Tel. (11) 3030-6477 http://www.ambiente.sp.gov.br…

contaminação no condomínio Barão de Mauá. Segundo a perícia do Ministério Público, a situação “é gravíssima” e as famílias devem ser retiradas, porque apenas um dos estudos indica que não haveria riscos reais. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) também entrou com pedido para a retirada dos moradores do local. Em 1998 a Cofap, que pertencia ao empresário Abraham Kasinsky, foi adquirida pela Magneti Marelli, empresa do Grupo Fiat. A assessoria de Kasinsky informa que…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS www.brasilescola.com/geografia/agua www.aprh.pt/rgci/glossario/aguasalobr europa.eu/legislation_summaries/food www.infopedia.pt/%24contaminacao-da-agua www.portalsaofrancisco.com.br/ www.fepam.rs.gov.br/consema/Res_011-2. www.ecolnews.com.br/ecologia_humana. www.dicio.com.br ambientes.ambientebrasil.com.br/água www.meioambiente.pro.br/agua/guia/ www.boapraticaambiental.com.br/ www.areaseg.com/fogo…

preciso o registro de Aqüicultor, de acordo com a Instrução Normativa SEAP 03/2004. -Da FATMA, ou do órgão ambiental estadual, é necessário a autorização ambiental. Sendo considerado como atividade sujeita ao cadastro ambiental, segundo a Resolução CONSEMA n°01/06, art.3°, a FATMA emitirá a Certidão, mediante o pagamento de R$55,00 e protocolo da Declaração da conformidade Ambiental e Anotação de Responsabilidade ou Anotação de Função técnica. - Da prefeitura é preciso o alvará…

integralmente, o princípio da legalidade. Colaciona-se, a título exemplificativo, a normatização ambiental vigente no Estado do Rio Grande do Sul, onde se impõe os seguintes requisitos à expedição do auto de infração: Resolução nº 6 de 1999 do CONSEMA/RS, artigo 7º e incisos: O auto de infração será lavrado pela autoridade ambiental que a houver constatado, na sede da repartição competente ou no local em que foi verificada a infração, devendo conter: I - nome do infrator, seu…

municípios que já contam com instrumentos de gestão municipal em sua administração. Os municípios que já constituíram a denominada Gestão Plena, pela instalação de Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAC), Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consema), Fundo Municipal de Meio Ambiente (FNMA), Leis Ambientais, Unidades de Conservação – Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs) etc., podem, a partir de 2009, promover a emissão de Licença…

realizada a audiência pública nos municípios de Santos e São Vicente, para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental do SIM e do VLT. A realização de audiências antes da execução do projeto é uma exigência do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que, posteriormente, analisa a documentação para concessão da licença prévia ambiental. Em setembro, foi concluída a elaboração dos projetos funcional e básico e a aprovação da Proposta Preliminar no Conselho Gestor de Parceria…

município não dispõe de rede coletora no Bairro Passo Manso. O processo de tratamento optado para a Estação de Tratamento de Esgotos busca atender os padrões estabelecidos pela Resolução Conama 357/2005, Decreto Estadual 14.250/81 e Resolução Consema 01/07. 3.9.3 U SO RACIONAL DE INFRAESTRUTURA Em conformidade com o art. 4º. da Lei Complementar Municipal no. 691/2008 e buscando economia de consumo, o empreendimento propõe-se a armazenar e utilizar a água da chuva. O…

O objetivo é diminuir o impacto que o empreendimento causará à população local. Segundo a Secretária de Meio Ambiente de Itaquá, Selma Costa Ferreira, a prefeitura vai protocolar as recomendações no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Entre as considerações estão à implementação do programa de coleta seletiva em toda a cidade, a instalação de lixeiras na região central e bairros periféricos, a arborização com o uso de espécies nativas, entre outros. A estimativa de…

estágio sucessional deve ser caracterizado com base nas Resoluções vigentes, tais como a Res. CONAMA n. 4/94 (Formações Florestais do Bioma Mata Atlântica em SC – FOD, FOM e FED), Res. CONAMA n. 261/99 (Restingas) e Res. CONAMA n. 423/2010 e Res. CONSEMA n. 13/2008 (Campos de Altitude), entre outras normas oficiais a serem publicadas. - Levantamento/Inventário de fauna aquática e terrícola, de diferentes grupos de vertebrados e invertebrados considerados pertinentes na área de…