Consema

hidráulicas de iguais características, porém de volume e impacto muito 51 Esse posicionamento encontra-se estampado no parecer PJ n. 130/89, de 3.7.1989, aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, através da Deliberação Consema-20, de 27.7.1990, publicada no Diário Oficial do Estado de 1.0.8.1990, e vem orientando a atuação prática da Secretaria do Meio Ambiente. 22 O Impacto Ambiental menores (equivalentes, por exemplo, a de 5MW) se para fins de…

e normas referentes ao seu segmento. Quadro 02 – Requisitos legais aplicáveis Legislação / Regulamento Constituição Federal do Brasil 1988 Lei 4.771/65 Decreto-Lei 1413/75 Lei 9.344/97 Lei 9.966/00 Lei 9.605/98 Lei 6.938/81 Lei 9.503 Lei 6.803/90 CONSEMA 128 NBR 10.004 NBR 11.174 NBR 12.235 Resolução CONAMA 001/86 Resolução CONAMA 002/90 Resolução CONAMA 237/97 Resolução CONAMA 001/90 Decreto 99274/ Lei 11520/00 Portaria GM 124/80 Descrição Cap. VI – Meio Ambiente Código Florestal…

20:09:33 2 Consulta Prévia 000582832012, emitido em 09/10/2012 ATENÇÃO: Esta consulta tem validade de 180 dias. Parâmetros Ambientais e de Drenagem (FUNDEMA e Unidade de Drenagem): 1. Para as atividades listadas no Anexo I da Resolução no 003/08 do CONSEMA, deverá ser requerida Licença Ambiental junto ao órgão ambiental competente. 2. Na área urbana para os imóveis localizados próximos a cursos d’água (rios, córregos, ribeirões, retificados ou não) deverão ser acatados os…

Pará, Ceará, santa Catarina e rio de janeiro onde existe discussão organizada. Em Santa Catarina existem seis anteprojetos de Lei, que esta sendo substituído por um anteprojeto de consenso que deverá ser apresentado a Assembléia Legislativa pelo CONSEMA. No Rio de Janeiro, estado que há muito vem tentando aprovar legislação sobre o ICMS Ecológico, tramita proposta de Lei que trata da conservação da biodiversidade de autoria conjunta dos Deputados Carlos Minc e Alice Tamborindeguy.…

sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Resolução CONAMA 237/97 Resolução CONSEMA 102/05

Tabela 7 - Resultado da variável “funcionamento” do COMDEMA ...........................72 Tabela 8 - Resultado da variável “instrumento democrático” ....................................74 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CEMA CF COMDEMA-SC CONAMA CONSEMA EMBRAPA EPIA FADISC FEHIDRO FUNDEB IBGE RAP RIMA SEADE SISNAMA SMDSCT TAC UFSCar UFV UNICEP USP – Conferência Estadual do Meio Ambiente – Constituição Federal do Brasil – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São…

Science and Technology, v. 43 (10): pp. 51-58, 2001. SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONSEMA Nº. 01, de 20 Mar 1998. Dispõe sobre o Sistema de Automonitoramento Fixa condições e exigências para o Sistema de Automonitoramento de Efluentes Líquidos das Atividades Poluidoras Industriais localizadas no estado do Rio Grande do Sul - SISAUTO. 1998. SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONSEMA Nº. 128, de 24 Nov 2006a. Dispõe sobre a fixação de critérios e padrões de…

Nações CV - Coordenação Vertical CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento CONFAZ - Conselho Nacional da Política Fazendária COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente CPA - Cadeia de Produção Agroindustrial CPMF - Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira CPR - Cédula do Produto Rural CRH - Conselho de Recursos Hídricos CSA - Enfoque Sistêmico…

Órganização IBAMA IBP ICA Instituto Socioambiental IPEC Iniciativa Verde Conselho Indigenista Missionário Plantação de árvores por meio de um único click em áreas de Mata Atlântica Conselho Nacional de Defesa Ambiental, registrados no CONAMA, CONSEMA, entre outros Projeto que utiliza o coco verde para criação de diversos produtos para cultivo de plantas Proposta de Conservação da Natureza da Região Metropolitana de Curitiba Conservação e uso sustentado da biodiversidade www.cimi.org.br www

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). IX - Um representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). X - Um representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA). XI - Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). XII - Um representante da Curadoria do Meio Ambiente da Procuradoria Geral da Justiça. XIII - Três representantes escolhidos pelos demais integrantes do Conselho,…