Consema

Preservação Ambiental CADIM Cadastro Informativo de Débitos não Quitados do Setor Público Federal CFEM Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente CTDM Cadastro de Titulares de Direitos Minerários CTF Cadastro Técnico Federal DG Diretor Geral DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral DOU Diário Oficial da União EAS Estudo…

8 1 2,24 155 * * DQO (mg/ L O2) 395,6 15 2,79 360 * * DBO (mg/ L O2) 106,3 2 1,3 150 * * TURBIDEZ (NTU) 49,2 0,058 2,16 100 * COR APARENTE (mg/ L Pt-Co) 2754 0,05 7,246 75 * * COMPAM n°10 de 1986; ** CONSEMA 128/2006; *** COM PAM n°10 de 1986 e CONSEMA 128/2006. ENCICLOPÉDIA BIOSFERA, Centro Científico Conhecer - Goiânia, v.8, N.14; p. 1367 - 2012 Os resultados utilizando somente o sulfato de alumínio (20%) em diversas dosagens encontram-se na Tabela. 2. A…

Referências legais: (Leis, Decretos, Decretos-Lei, Portarias do MME, Portarias do DNPM, Código de Mineração, Resoluções do CONAMA, Resoluções da SMA, Resoluções do CONSEMA, Resoluções do CONDEMA, outras: especificar quais; etc) 3.4. Referências normativas: (normas técnicas e/ou roteiros técnicos: ABNT, SMA, CETESB, CPRN, IPT, CONAMA, CONSEMA, CONDEMA, outras: especificar; etc) 4. DADOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA 4.1. N° de funcionários: (nos diversos setores da empresa: na…

RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 14 Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dispõe da possibilidade dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente definirem outras atividades de impacto local não previstas nas Resoluções do CONSEMA. CONSIDERANDO que o art. 9º, XIV, alínea a, da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, atribui ao CONSEMA a definição

específicas ........................................................11 Competência para licenciar os empreendimentos ............................12 Os empreendimentos que podem ser licenciados pelo município ......12 Diretrizes estabelecidas pelo CONSEMA-ES ....................................14 METODOLOGIA ................................................................................16 Revisão bibliográfica ....................................................................16…

São Paulo é bem desenvolvido economicamente, porém isso trouxe consequências ambientais, devido à falta de cuidados para com os recursos naturais, ocasionando a poluição do ambiente e comprometendo a qualidade de vida. (CONSEMA,1985) Nessa situação de descaso, segundo Consema, no estado de São Paulo restaram apenas 5% de florestas originais. Segundo a legenda do IBGE, a vegetação do Estado de São Paulo é classificada como: Florestal Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta…

o desmatamento na extensão requerida pelo empreendedor não apresenta amparo técnico e/ou legal de acordo com o estabelecido nos artigos 1º, 5º e 7º do Decreto Federal 750/93″ (fls. 33), oportunidade em que sugeriu a discussão do tema no âmbito do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente. Não obstante esse posicionamento denegatório do DEPRN local, o GALA – Grupo de Apoio ao Licenciamento Ambiental, criado pela Resolução SMA 50/97 (fls. 85), com o objetivo de “dar suporte técnico…

recolhimento de uma taxa; e, quando o licenciador foi o IBAMA, é necessária a publicação de uma súmula de licenciamento ambiental em algum jornal de circulação local e no Diário Oficial do estado ou União. O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994, e Considerando: A necessidade de definir as atividades e empreendimentos de impacto local, citados no art. 69 e seu parágrafo único da Lei…

85% de redução* ou 150 ** TURBIDEZ 49,5 46,9 51,2 49,2 UNT 0,058 SM 2130 B 2,165640783 100 * 2756,4 2745,9 2759,8 2754,0 mg/l Pt-Co 0,05 SM 2120 A/B 7,245918391 75 * COR APARENTE * COMPAM n°10 de 1986; ** CONSEMA 128/2006; *** COMPAM n°10 de 1986 e CONSEMA 128/2006. Na Tab. 2 também é possível observar os limites aceitáveis dentro da legislação pertinente. É possível observar que todos os parâmetros estão fora destes limites, com destaque para a cor aparente.…

no Paraná. 4.2.3. Rio Grande do Sul • Resolução CONSEMA 128/2006 - Dispõe sobre a fixação de padrões de emissão de efluentes líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. • Resolução CONSEMA 129/2006 - Dispõe sobre a definição de critérios e padrões de emissão para toxicidade de efluentes líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul. • Resolução CONSEMA 251/2010 - Dispõe sobre prorrogação de…