Consema

ENGENHARIARIA@GMAIL.COM 3. CARACTERIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Código da Atividade segundo Resolução CONSEMA 03/08: 15 . 10 . 0  Atividade não constante da Resolução CONSEMA 03/08  Isento de pagamento Licenciamento Ambiental segundo: Lei nº 14.262 de 21/12/2007  Termo de Ajustamento de Conduta - TAC PARÂMETROS TÉCNICOS DA ATIVIDADE SEGUNDO RESOLUÇÃO CONSEMA 03/08 Área edificada –AE:   m2 Comprimento - L:   km Vazão máxima prevista -Q: …

Gestão de Resíduos Professora: Sylvia Vieira Aluno: Helvio Batista Pinto Consema Conselho Estadual do Meio Ambiente Criação e Vinculação Criado em 1983 por meio de decreto do Governador Montoro e diretamente subordinado a seu gabinete, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA serviu de embrião para a formação da Secretaria do Meio Ambiente à qual está hoje integrado. O CONSEMA foi concebido no contexto em que a discussão social de assuntos ambientais…

RIMA: Relatório Ambiental Preliminar - R.A.P. e Termo de Referência - TR. Aplica-se também a Resolução SMA No. 01, de 17 de fevereiro de 1998, sobre a realização de reunião técnica informativa no procedimento de análise do RAP e a Deliberação CONSEMA No. 50, de 1992, relativa às audiências públicas em matéria ambiental. 4. O SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DE…

fiadiego@hotmail.com  3. CARACTERIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Código da Atividade segundo Resolução CONSEMA 03/08: 34 . 31 . 11  Atividade não constante da Resolução CONSEMA 03/08  Isento de pagamento Licenciamento Ambiental segundo: Lei nº 14.262 de 21/12/2007  Termo de Ajustamento de Conduta - TAC PARÂMETROS TÉCNICOS DA ATIVIDADE SEGUNDO RESOLUÇÃO CONSEMA 03/08 Área edificada –AE: 3150 m2 Comprimento - L:   km Vazão máxima prevista -Q:…

Objeto do Requerimento: SERRARIA E BENEFICIAMENTO PRIMÁRIO DE MADEIRA Código da Atividade segundo Resolução CONSEMA 03/08: 15 . 10 . 00  Atividade não constante da Resolução CONSEMA 03/08  Isento de pagamento Licenciamento Ambiental segundo: Lei nº 14.262 de 21/12/2007  Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 5.1 PARÂMETROS TÉCNICOS DA ATIVIDADE SEGUNDO RESOLUÇÃO CONSEMA 03/08 Área edificada -AE:   m2 Comprimento - L:   km Produção Anual…

Política Estadual de Meio Ambiente; os diplomas legais de criação e regulamentação do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA e suas Resoluções e, ainda, Decretos do Executivo Estadual estabelecendo diretrizes para o correto uso e ocupação dos nossos cerrados. Esta composição de temas pretende mostrar as diretrizes básicas da nossa política ambiental, o funcionamento do CONSEMA como um importante mecanismo de representação e de participação social, como também a preocupação do…

de recuperao de reas de preservao permanente (APP). Resoluo CONSEMA 001/2000 Fixa critrios para compensao de danos ambientais causados por grandes empreendimentos. Lei Estadual 11.520/2000 Institui o Cdigo Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Resoluo do CONSEMA 102/2005 Dispe sobre os critrios para o exerccio da competncia do Licenciamento Ambiental Municipal, no mbito do Estado do Rio Grande do Sul. Resoluo CONSEMA 201/2008 Qualifica os municpios para a realizao do…

autorização requerida (RESOLUÇÃO CONAMA 237/1997). Sendo assim, diferentes estudos ambientais podem ser exigidos pelo órgão licenciador em função das etapas do licenciamento e da magnitude de cada empreendimento. A resolução CONSEMA 01/2006, alterada e ratificada pela CONSEMA 03/2008, apresenta a lista de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental, bem como dispõe sobre o tipo de estudo exigido para cada tipo de atividade (FATMA, 2011). 3.4.1. Estudo de…

Flagellates ) Ciliados ( Cilios ) Rotíferos (encontrados na nossa aula prática ) Analídeos (encontrados na nossa aula prática ) Legislaçao Resolução CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005. Resolução CONSEMA Nº 01, de 20 de março de 1998. Resolução CONSEMA Nº 128, de 24 de novembro de 2006. Resolução CONSEMA Nº 128, de 24 de novembro de 2006. DBO (Demanda Biologica de Oxigenio )para saber pegue uma mostra do efluente e coloca em um aguario onde vc analiza qual dos niveis troficos…

Áreas Contaminadas | | | Sim | Não | NA | Deliberação CONSEMA nº 30, Artigo 5ºLei nº 13.577, Artigo 6 | A atividade afeta negativamente a qualidade do solo? | | | | Deliberação CONSEMA nº 30, Artigos 13 e 15Lei nº 13.577, Artigo 14 e 15 | Em casos de perigo à vida ou à saúde da população decorrente da área contaminada, o responsável legal comunicou imediatamente tal fato às autoridades competentes? | | | | Deliberação CONSEMA nº 30, Artigo 18Lei nº 13.577, Artigo 20 | O…