Consema

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA N° 109, 22 de setembro de 2005. "Estabelece diretrizes para elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos Municípios." O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul COSEMA, considerando: a) que a Resolução CONAMA nº 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e…

incoerente e irresponsável. A iniciativa é privada, apoiada incompreensivelmente pela administração municipal. Hoje em dia o município tem sérias dificuldades para manter o fornecimento de água potável. A CETESB enviou a proposta para aprovação do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente. Na reunião que ocorreu em final do ano passado, ambientalistas, técnicos, representantes de universidade e Ministério Público manifestaram-se contrários à aprovação, mas a maioria governamental…

.......................................... 113 ANEXO E – Resolução SMA 54/04..................................................................................... 118 ANEXO F – Deliberação Consema 08/99............................................................................ 127 ANEXO G – Deliberação Consema 34/01........................................................................... 131 CAPÍTULO I – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS 1) Justificativa Com o agravamento da crise ecológica, na…

determinadas áreas, entretanto é necessário frisar que os municípios não estão “isentos” de responsabilidades, eles tem a sua parcela de responsabilidade em relação ao licenciamento ambiental (atividades de impacto local) passando assim a cumprir a Res. CONSEMA 05/98 (estabelece critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental pelos municípios no Estado do Rio Grande do Sul). Para que se entenda um pouco mais sobre essas indústrias podemos tomar, como exemplo o que…

maior ênfase com a publicação da Resolução CONSEMA nº 004/2000, que dava as diretrizes para a elaboração do plano ambiental municipal, critério básico para a habilitação dos municípios para operar o Sistema Integrado de Gestão Ambiental. A partir desta resolução, o Município de Taquaruçu do Sul passou a debater o tema ambiental e buscou a municipalização. Tendo como marco o ano de 2008, quando foi habilitado para a gestão ambiental, pela resolução do CONSEMA nº 196, após cumprir todas…

definidos novos licenciamentos para a União conforme tipologias,porte, tipo poluidor, ou características do empreendimento. Os municípios licenciam obras de impacto local. Quem define o que é o impacto local são os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (CONSEMA). Eles definem conforme as características do empreendimento, a tipologia, o potencial poluidor, entre outros aspectos. Também licenciam obras que afetam as unidades de conservação criadas pelo município, exceto as APA’s. O…

licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividade de coprocessamento de resíduos; Resolução CONAMA n° 316/2002 - dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos; Resolução CONSEMA n° 002/2000 - dispõe sobre o coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer; Aplicabilidade Resíduos substitutos de matérias-primas; Resíduos substitutos de combustível; Resíduos inorgânicos para inertização;…

industriais, comerciais, de serviço de saúde e rurais. Resolução CONSEMA nº 102/2005, sancionada em 24 de maio de 2005, dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Esta lei expõe as atividades de impacto local passíveis de licenciamento ambiental, com definição do potencial poluidor de cada uma delas (WEBER, 2008). Resolução CONSEMA 128/2006 de 24 de novembro de 2006, no âmbito de…

Cidades................................................................................................. 16 Agenda 21.................................................................................................................. 17 Resolução CONSEMA no 001 – Licenciamento Ambiental Municipal no ES......... 17 Decreto 1777-R – Sistema de Licenciamento e Controle de Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP)....................................... 18 A…

Legenda: N T: Nível Tolerável. Resultado Etapa 2: Análise qualitativa da água de lavagem. Quadro 2 – Resultados das médias da análises comparados com a Resolução Consema 128 de 2006. Parâmetro Analisados Média das análises Valor Óleos e Graxas DBO pH Turbidez 35,77 370,05 7,07 143,11 Unidade mg/l mg/l NTU mg/l mg/l Consema 128/2006 (RS) Valor ≤ 10 150 6,0 e 9,0 < 5,0 0,5 e 1,5 155 Unidade mg/l mg/l NTU mg/l mg/l Nível de emissão do Efluente Valor 25,77 270,05 NT 2.760,00 >NT…