Conselho Nacional De Meio Ambiente

Trabalho Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Professora: Sylvia Vieira Aluno: Helvio Batista Pinto Consema Conselho Estadual do Meio Ambiente Criação e Vinculação Criado em 1983 por meio de decreto do Governador Montoro e diretamente subordinado a seu gabinete, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA serviu de embrião para a formação da Secretaria do Meio Ambiente à qual está hoje integrado. O CONSEMA foi concebido no contexto em que a discussão social…

HÍDRICOS O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conforme previsão do artigo 34 da Lei 9433/97, é composto por representantes: a) dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República relacionados com a gestão da água, b) indicados pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, c) dos usuários, d) das organizações civis de recursos hídricos. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos: a) promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos…

princípios e diretrizes previamente acordados/definidos, a adequação dos meios de exploração dos recursos ambientais/naturais, econômicos e socioculturais às especificidades do meio ambiente” Lanna (1995) GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMPETENCIA MUNICIPAL QUANTO AO LICENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL APRESENTAÇÃO Licenciamento Ambiental • Instrumento importante de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, (Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981);…

PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PLANSAB) ....................................... 4.1 Articulação Institucional entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério das Cidades ............................................................................................. 05 06 5 PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO ................................................................ 06 5.1 O compromisso pelo Meio Ambiente e Saneamento Básico ..........

e matérias orgânicas de todas as naturezas 1) Classificação Corpos de água Nível de qualidade Classificações • 1955: O Estado de São Paulo regulamentou o primeiro sistema de classificação dos corpos d’água do País, e enquadrou alguns rios por meio do Decreto Estadual nº 24.806. • 1976: Primeiro sistema de enquadramento dos corpos d’água na esfera federal (Portaria nº 013, de 15 de janeiro, do Ministério do Interior). o Após a edição da Portaria nº 013 alguns Estados também…

Composição e Atribuições do CONAMA O conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituto pela lei 6.938/81, que dispõe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONOMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pela Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo…

na Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) Responder: 1 – Sobre o que dispõe essa Lei? R: Essa Lei dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. 2 – Quais são os princípios dessa Lei? R: Os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente são: princípios da…

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO (SP) Licenciamento Ambiental Sistema de meio ambiente do estado de São Paulo Ministrante: Engenheira Química Célia Regina B.P. Poeta Técnica da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) Contatos: celia@cetesbnet.sp.gov.br Apoio São Paulo, 19 de junho de 2009 Observação: A versão original desta apresentação, com slides coloridos, no formato PDF, está disponível na seção downloads do site do CRQ-IV…

ambiental do Brasil ontem e hoje voltar Liszt Vieira e Renato Cader Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Doutor em Sociologia pelo IUPERJ e Gestor Governamental do Ministério do Planejamento, Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade da UNICAMP, respectivamente Na década de trinta o Brasil inicia um período de consolidação de investimentos públicos e privados em grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não se falava em desenvolvimento…

APOSTILA DE GESTÃO AMBIENTAL POLÍTICAS PÚBLICAS LIGADAS AO MEIO AMBIENTE UNA Betim Políticas Públicas Ligadas ao Meio Ambiente Histórico da Política Ambiental no Brasil No Século XXI, é fácil observar que a sobrevivência humana no planeta, desde os primórdios, esteve sempre condicionada à sua interação com o meio ambiente. Historicamente, essa percepção nem sempre se deu de forma tão nítida como a que temos nos dias de hoje, já que a primeira idéia de proteção da natureza…