Conselho Da Europa

Comunicação da Comissão, Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo-Europa 2020, Bruxelas, 3.3.2010 A comunicação em epígrafe é o resultado de uma extensa pesquisa dos elementos da Comissão Europeia, que instituíram uma Estratégica com vista a melhorar os aspectos fundamentais para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, tendo como meta o ano de 2020 para os desenvolver. A obra divide-se em 6 capítulos, sendo o primeiro “Um período de…

Sua decisão contrariou o Conselho de Segurança da ONU, pois os Estados Unidos não conseguiram a permissão do Conselho para fazer uso da força contra o regime iraquiano: a decisão de atacar o Iraque foi unilateral. A esse respeito podemos afirmar: a) O Conselho de Segurança é constituído por diversos países, sendo que apenas cinco deles possuem poder de veto, entre os quais os Estados Unidos, a China e a França. b) A decisão de G. Bush apenas segue a tradição do Conselho de…

humana através do reconhecimento e da garantia efetiva dos direitos e liberdades individuais. Posteriormente, em 1950 é assinada a Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais pelos Estados-membros do Conselho da Europa. Importa aqui tecer algumas considerações relativas ao Congresso de Haia de 1948, sendo que foi durante o seu desenrolar que se propôs a ideia de criação de um Tribunal Europeu independente, com competência para apreciar os casos…

ocidentais optaram por não desenvolver uma posição de força face às intenções de expansionismo de Hitler, chegando mesmo a assinar com a Alemanha o Acordo de Munique (Setembro de 1938), em que reconheciam a anexação da região dos Sudetas. A paz na Europa e no Mundo estava ameaçada, vivia-se um clima de paz armada! Hitler assinou com Estaline o pacto de não-agressão germano-soviético, que estabelecia a partilha da Polónia e dos países Bálticos entre a Alemanha e a URSS. Este pacto…

países signatários. Além dessa situação, conforme será tratado adiante, uma vez que o encaminhamento da denúncia ao TPI pode ser feito pelo Conselho de Segurança da ONU e este, em razão da Carta da ONU, tem uma maior abrangência e poder coercitivo sobre os países, é possível, pois um caso que um país ocorrido não signatário, que seja investigado pelo Conselho de Segurança seja encaminhado para o TPI. Há, portanto, uma possibilidade de norma, senão cogente, de maior abrangência que a…

processo de integração econômica regional entre diversos Estados Soberanos. A experiência de integração européia foi pioneira e serve de exemplo para o resto do mundo. A integração é uma constante em todo o globo: Estados Unidos (NAFTA), Europa (União Européia), América Latina ( MERCOSUL) e África (SADEC) UNIÃO EUROPÉIA A fase de integração européia teve sua gênese na década de 1950, no pós-guerra, com a criação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço - CECA,…

PARCEIROS NATO coopera com uma série de organizações internacionais e países em diferentes estruturas. Abaixo está uma lista desses parceiros com links para seus servidores de informação. Conselho de Parceria Euro-Atlântica (EAPC) O CPEA consiste em todos os países da NATO Estados e os seguintes países parceiros: -Amênia Azerbaijão Belarus Bónia e herzegovina Finlândia Antiga República Jugoslava da Macedónia Georgia Irlanda Cazaquistão Republica do Quirguistao Mata A República da Moldávia

que cada cidadão tem como nacional de um Estado-Membro; • Aos direitos da Declaração Universal dos Direitos do Homem - Nações Unidas; • Aos direitos da Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais - Conselho da Europa; • À jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE), para quem, os direitos fundamentais, constituem princípios gerais do direito com a mesma posição hierárquica do direito comunitário primário; • Ao…

1. Embaixador 2. Ministro Plenipotenciário 3. Conselheiro de Embaixada 4. Secretário de Embaixada 5. Adido de Embaixada CEPAL Comissão Económica para a América Latina, órgão auxiliar das Nações Unidas, estabelecido pela Resolução 1948 do Conselho Económico e Social, no que diz respeito ao instrumento económico regional que visa atender aos objetivos atribuídos à Organização das Nações Unidas através do aumento da atividade económica da região, ajudando a manter as relações…

secretário-geral ou diretor-geral C- Conselho permanente : Órgão facultativo que tem viés político e atua principalmente em situações de urgência Organização das nações unidas- Cont Os órgãos da ONU são: A- Assembleia-geral: é composta por todos os membros cabendo-lhes um voto individual, sendo seu principal órgão deliberativo e reúne-se uma vez por ano, no mês de setembro, mas pode ser convocada extraordinariamente pelo secretario-geral, a pedido do conselho de…