Internacional publico

Aula do dia 16/04/13

Organizações Internacionais

São entidades criadas sob égide do direito internacional, por acordo de vontades de diversos sujeitos jurídicos com o propósito de perseguirem, autônoma e continuamente finalidades especificas não lucrativas de interesse comum por intermédio de órgãos com competência própria.Também podem ser definidas como associações de Estados, Estabelecidas por meio de tratados, com constituição e órgãos comuns e personalidades de seus Estados-Membros.

São Órgãos das Organizações internacionais

A- Assembleia-Geral : É o centro de competência decisória da OI em regra não permanente, composta por representantes de todos os Estados-membros e com direito a voto em condições de igualdade. Em geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário

B- Secretaria: Órgão permanente de administração composta por servidores neutros as políticas dos Estados-membros , geralmente é presidida pelo secretário-geral ou diretor-geral

C- Conselho permanente : Órgão facultativo que tem viés político e atua principalmente em situações de urgência

Organização das nações unidas- Cont

Os órgãos da ONU são:

A- Assembleia-geral: é composta por todos os membros cabendo-lhes um voto individual, sendo seu principal órgão deliberativo e reúne-se uma vez por ano, no mês de setembro, mas pode ser convocada extraordinariamente pelo secretario-geral, a pedido do conselho de segurança ou da maioria dos Estados-membros. Sua decisões devem decorrer da aprovação da maioria simples em matéria geral ou DF dois terços, nas especiais .

B- Conselho de Segurança: é, atualmente, composta por 15 membros, sendo 5 permanentes ( EUA, Reino Unido, França, Russia e China ) e 10 não permanentes, eleitos de 2 em 2 anos para a assembleia-geral tomando por base uma repartição geográfica equitativa, ( 5 africanos e assiaticos, 1 europa oriental, 2 america latina,e 2 do Europa ocidental) as votações