Conselheiros Fnde

Sabedores de que existe uma legislação que rege o tempo de mandato, os requisitos para serem conselheiros titulares e suplentes, época de prestação de contas etc ..considerando que o Conselho do FUNDEB de Paulista está atuando dentro dos tramites estabelecidos por Lei, e deparando-se com alguns entraves quanto a localização desses conselheiros, propomos através desse trabalho que haja divulgação dos nomes dos conselheiros do FUNDEB através de informativos afixados em local de fácil…

segmentos sociais, devidamente apontados de acordo com as exigências específicas previstas na lei. Os membros são indicados por seus pares, observando o que a lei define quanto aos requisitos e impedimentos para a participação no conselho. Os conselheiros são orientados a buscar conhecer a legislação do FUNDEB, o que permite a eles, se inteirarem de suas atribuições e competências dentro do colegiado. Em reuniões internas acontecem discussões que fortalecem a cooperação e participação…

Pinheiro de Moura. Edição e Revisão Assessoria de Comunicação da SME Edição de arte Norton Falcão Ilustração Rafael Limaverde Tiragem 3.000 Impressão Marcograf Conselhos Escolares em Movimento APRESENTAÇÃO Caros (as) Conselheiros (as) Escolares, Uma escola democrática implica no fortalecimento do exercício da Cidadania. Entre os mecanismos de participação presentes no interior da escola encontrase o Conselho Escolar enquanto organismo colegiado,…

objetivo fomentar a implantação e o fortalecimento dos Conselhos Escolares, por meio da elaboração de material didático específico e formação continuada, presencial e a distância, para técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e para conselheiros escolares, de acordo com as necessidades dos sistemas de ensino, das políticas educacionais e dos profissionais de educação envolvidos com gestão democrática. Aos Conselhos Escolares cabe deliberar sobre as normas…

a Medida Provisória nº 1.784 institui a transferência automática dos recursos, consolidando o processo de descentralização e garantindo maior agilidade no processo de execução do Pnae. Nesse momento, o programa já estava sob a responsabilidade do FNDE. - Um avanço significativo do Pnae se deu em 2001, com a Medida Provisória n° 2.178, que definiu, entre outras coisas, que na execução do Programa as entidades executoras têm de aplicar, obrigatoriamente, 70% dos recursos financeiros transferidos

FORMAÇÃO PELA ESCOLA DISCENTE: TUTORA. PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE MÓDULO RESUMO Este trabalho teve como objetivo mostrar-nos a importância do conselho do FUNDEB, e a importância, do CACS/FUNDEB no município de Toledo/PR. A participação da sociedade civil, no que diz respeito à gestão da coisa pública é chamado de controle social. Desta forma podemos exercer esse controle através de conselhos que se caracterizam em…

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FORMAÇÃO PELA ESCOLA CURSO CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS COSME RUBENS PEREIRA RICHARLITON DO NASCIMENTO SANTOS PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PLND – O SABER NAS MÃOS DOS ALUNOS. BOA VISTA – RR JUNHO DE 2014 1 – INTRUDUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE tem como principal função prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação,…

Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Secretaria de Educação a Distância Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE Módulo Introdutório Oreste Preti Adalberto Domingos da Paz Élida Maria Loureiro Lino Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE - SEED Brasília, 2006 Supervisão e acompanhamento Projeto gráfico e diagramação Renato Silveira Souza Monteiro Virtual Publicidade …

Lei? R: Sim, com representantes de todos os segmentos previstos na Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 e na Lei Municipal 1.030 de 11 de maio de 2007, com alterações e acréscimos dados pela Lei Municipal 1.137 de 21 de novembro de 2007. b. Os conselheiros conhecem a legislação referente ao Fundeb? R: A maioria sim. Os novos representantes não, por terem assumido seus cargos como membros recentemente e outros por não comparecerem as reuniões. c. Há um processo interno de discussões…

aqui realizadas. Através das pesquisas que realizei, ainda percebo que o maior problema do andamento do programa, bem como da atuação dos responsáveis é a formação. Mas este problema já está se resolvendo com os demais cursos oferecidos pelo FNDE. Os conselheiros e os técnicos alimentares do município ainda trabalham sem conhecer todos os mecanismos a respeito da execução do programa através das Leis. Com este curso já estamos provocando devidas modificações na atuação dos membros, para…