Conselheiros Fnde

faz reunião semestral para discutir a execução do cardápio a ser elaborado juntamente com a nutricionista, está sempre atento a qualidade da merenda e participa dos pregões presenciais quanto à compra de gêneros alimentícios. O repasse através do FNDE é de aproximadamente R$ 50.000 mensais sendo que o executor faz o complemento para atender a demanda. Conforme o programa o município deverá utilizar 30% para a compra de alimentos da agricultura familiar, sendo que o mesmo não atinge…

reformulado pela Lei Nº. 4531, de 1984, foi alçado, em 1989, pela Constituição Estadual, a uma posição duplamente superior em relação ao seu passado a qual recebeu uma configuração efetivamente democrática. Este Conselho Estadual contempla a presença de conselheiros representando instituições, docentes, pais e estudantes, de forma proporcional à amplitude das redes públicas e privada de ensino, e pelas suas atribuições, é hoje, de direito e de fato, o espaço por excelência de…

estudantes, do conselho tutelar e conselho municipal de educao. Os conselheiros conhecem a legislao referente ao Fundeb Resposta De forma parcial sim. H um processo interno de discusses quanto s atribuies e competncias desse colegiado. Resposta No Foi aprovada legislao especfica para a criao do CACS local Quando Resposta Lei de criao do Conselho do Fundeb no Municpio em 28/02/2007 conforme Lei 453/2007 O Conselho est em situao regular junto ao FNDE, ou seja, efetuou o devido…

rede física das escolas, mas também por ações como o transporte, material didático, merenda escolar e outros. O “FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) foi criado pela Lei nº 5.537, em 21 de novembro de 1968, modificada pelo decreto Lei Nº 872 de 15 de setembro de 1969. Trata de uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação.” Os objetivos do FNDE são: -Promover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação; -Educação de…

município investiu no ensino fundamental, por aluno, em 2010.Resposta: 932/2010 R C) Agora, escreva abaixo o valor aluno/ano do seu estado em 2011 e quanto o Fundeb destina a seu município. Você pode buscar informações sobre o Fundeb na página do FNDE: http://www.fnde.gov.br/index.php Valor mínimo nacional em 2011:Resposta: 2.914,72 R Valor mínimo no seu estado em 2011: Valor mensal que seu município recebeu do Fundeb 2011: Valor mínimo no seu Estado em 2011 Creche -…

Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE Módulo: Controle Social para Conselheiros Tutora: Maria da Paz Ramalho de Carvalho Gonçalves Cursista : Mayara Mendes da Costa Lima Trabalho de conclusão de curso Sucupira do Norte – MA Outubro/2011 O controle social e o PNAE em Sucupira do Norte- MA O Controle Social é a integração da sociedade com a administração publica, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com…

no âmbito do Programa Formação pela Escola. Estância Velha 2014 7 RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. O Programa Nacional de Alimentação…

Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE/CD nº 38/2009 determinam que o cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (entidades executoras), será elaborado por nutricionista habilitado, apresentado ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para sugestões, e deverá ser programado de modo a fornecer por refeição, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados. Também a Resolução FNDE/ CD nº 38/2009…

principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil). Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na…

futura. O material que compõe este curso tem como base o material desenvolvido pelo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE é uma autarquia do MEC, que tem como responsabilidade principal executar as transferências automáticas e voluntárias de recursos públicos para garantir educação de qualidade a todos os brasileiros. Sendo assim, o FNDE desenvolve programas e ações de transferência de recursos para os estados, Distrito Federal e municípios. O material…