PNAE
Cursista(s): Mariangela da Silva Passos Adejane Costa Mota
Tutor: Paulo carvalho
Data: 13/08/2014
INTRODUÇÃO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.
No nosso município o PNAE atende aproximadamente 6.000 alunos em todos os segmentos do ensino fundamental, aproximadamente 1.415 alunos do ensino médio. O tipo de gestão adotados é centralizado, onde a prefeitura adquire os gêneros alimentícios e repassa para as escolas, exceto o colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães, onde tem o ensino médio, a própria escola compra os alimentos. O município possui um conselho do CAE que atua na fiscalização das compras dos produtos bem como na execução do programa. Sendo que o mesmo faz reunião semestral para discutir a execução do cardápio a ser elaborado juntamente com a nutricionista, está sempre atento a qualidade da merenda e participa dos pregões presenciais quanto à compra de gêneros alimentícios.
O repasse através do FNDE é de aproximadamente R$ 50.000 mensais sendo que o executor faz o complemento para atender a demanda.
Conforme o programa o município deverá utilizar 30% para a compra de alimentos da agricultura familiar, sendo que o mesmo não atinge essa porcentagem devido à falta de produtores no município.
O município é provido de uma casa de armazenamento da merenda escolar com todas as exigências do