formação pela escola
MÓDULO: COMPETÊNCIAS BÁSICAS
TEMA: CACS FUNDEB E RESPONSABILIADE COMPARTILHADA
TUTORA: MARTA DAS GRAÇAS NEVES
CURSISTA: REGIANE DA SILVA BARBOSA MARQUES
EVA DA SILVA BARBOSA
SILAS MARQUES DA SILVA JÚNIOR
PADRE BERNARDO-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO COMPETÊNCIAS BÁSICAS
TEMA: CACS FUNDEB E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
CACS FUNDEB e RESPONSABILIADE COMPARTILHADA
Com o objetivo de finalizar o trabalho desenvolvido a partir do Módulo: COMPETÊNCIAS BÁSICAS, os pontos mais importantes desse modulo, percebe-se a necessidade de ressaltar a experiência co Conselho CACS FUNDEB em sua atuação.
No Município de Padre Bernardo-GO, o Conselho está devidamente organizado com representações de todos os segmentos sociais, devidamente apontados de acordo com as exigências específicas previstas na lei. Os membros são indicados por seus pares, observando o que a lei define quanto aos requisitos e impedimentos para a participação no conselho.
Os conselheiros são orientados a buscar conhecer a legislação do FUNDEB, o que permite a eles, se inteirarem de suas atribuições e competências dentro do colegiado. Em reuniões internas acontecem discussões que fortalecem a cooperação e participação do grupo, prevalecendo o senso de responsabilidade ao atuar em todo o processo e fases de execução do FUNDEB.
É importante registrar que no município existe a lei aprovada e especifica para a criação do FUNDEB, fundamentada na Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, garantindo todas as etapas e modalidades da educação básica.
O Conselho está cadastrado junto ao FNDE, mas devido a algumas mudanças de natureza administrativa e de ordem burocracia, existem ainda algumas pendências junto à autarquia. Ressalta-se que toda a documentação exigida, ou seja, todos os atos do conselho foram enviados devidamente aprovados, o que se