Conselheiro Tutelar

entidades sociais particulares e personalidades notórias é mais direto,menos complexo e trabalhoso. Autonomia Descentralização Municipalização Participação Orçamento Cinco palavras-chave para a atuação eficaz do conselheiro tutelar. Cinco palavras-chave para as ações compartilhadas do poder público e da comunidade. Cinco palavras-chave para a compreensão da organização político-administrativa do município e da participação da população na administração municipal.

CENTRO UNIVERSITÁRIO-FMU Curso de Serviço Social Adrielle Cristina da Silva O CONSELHO TUTELAR: NA GARANTIA DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO PAULO 2012 Adrielle Cristina da Silva O CONSELHO TUTELAR: NA GARANTIA DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário

Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, disciplinado com base nas Leis nº 8.069/90 (ECA), Leis Municipais nº 2741/2011, 3.075/2014, 3082/2015 e 3089/2015, na Resolução nº 139/2010 alterada pela Resolução nº 170/2014 do CONANDA, e na Resolução nº 04 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DO CONSELHO TUTELAR 1.1. Conselho Tutelar é órgão…

SACRAMENTO MARCOS ALBUQUERQUE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO MACAPÁ-AP ABRIL/2014 MARIA DO SOCORRO BARROS FARIAS WELLINTON FARIAS SACRAMENTO MARCOS ALBUQUERQUE POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto federal e…

CONSELHOS TUTELARES CONTEÚDO A nova concepção de criança e adolescente e as mudanças que precisam ser feitas para o seu atendimento; o Conselho tutelar como espaço de ruptura com o instituído, com as velhas estruturas e práticas; as atribuições do Conselho; a função pedagógica junto à sociedade; exemplos de casos encaminhados por Conselhos Tutelares de diferentes municípios; o acompanhamento dos casos e a relação com as políticas e órgãos públicos. FONTE: Trabalhando Conselhos…

tutela ou guarda, bem assim determinação daautoridade judiciáriaou Conselho Tutelar: (Expressão substituída pela Lei nº12.010, de 2009) Vigência Pena- multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. Requisição é feita com fundamentos Legais, A requisição acontece caso o serviço existente for negado aos responsáveis pelas crianças/adolescentes” Quando um conselheiro tutelar requisita serviços públicos ele não está solicitando o…

COMPETÊNCIA CONSELHO TUTELAR O conselho tutelar foi criado conjuntamente ao ECA, instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA. Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos, o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui…

dos(as) conselheiros(as) tutelares de Fortaleza. Renata Custódio de Azevedo* RESUMO Negligência familiar, tipo de violência doméstica, é caracterizada pela omissão de cuidados básicos familiares para com a manutenção vital da criança/adolescente. Esses “cuidados familiares” correspondem a atribuições socialmente construídas no âmbito familiar (relações de gênero). Neste trabalho, interpretamos as concepções de gênero, família e negligência dos(as) conselheiros(as) do 2º Conselho…

CONSELHO TUTELAR Em defesa dos direitos da criança e do adolescente DA TEORIA À PRÁTICA CARACTERÍSTICAS E ATRIBUIÇÕES João Pereira Conselho Tutelar        O que é o Conselho Tutelar? Qual foi o objetivo dele ter sido criado? Para que serve o Conselho Tutelar? Qual é a sua função? Quando deve ser acionado? O que faz e o que não faz Transfiguração do Conselho Tutelar Conselho Tutelar  Essas são as perguntas que mais nos aparecem e sobre as…

BRUNA DA CORTE REAL CONSELHO TUTELAR ZONA LESTE BRUNO PEPINO DE MACÊDO HAKAHITO SANTOS GALVÃO LORENA PINHEIRO PRISCILA LUCENA SILVIO CAVALCANTE VILLARIM JUNIOR NATAL-RN Setembro/ 2011 BRUNO PEPINO DE MACÊDO HAKAHITO DOS SANTOS GALVÃO LORENA PINHEIRO PRISCILA LUCENA SILVIO CAVALCANTE VILLARIM JUNIOR CONSELHO TUTELAR ZONA LESTE …