sdfsfsf

e e ee Página 1 de 36 resultados Empresa não consegue comprovar conluio entre advogados para condená-la e apresentou contestação na reclamação trabalhista, “cujo cerne consistia em rechaçar a responsabilidade subsidiária da própria D. H.”. Processo : ROAR - 27200- 08.2005.5.10.0000 de responsabilizá-la, de forma subsidiária, por ... Associação dos Advogados de São Paulo - 01/06/2011 Empresa não consegue comprovar conluio entre advogados para condená-la patrocinado, simultaneamente, partes de interesses opostos. Ele ressaltou que a Limpe fácil compareceu à audiência e apresentou contestação na reclamação trabalhista, cujo cerne consistia em rechaçar a responsabilidade subsidiária da ... JurisWay - 31/05/2011 Empresa não consegue comprovar conluio entre advogados para condená-la a responsabilidade subsidiária da própria Dan Hebert”. (Augusto Fontenele) Processo: ROAR - 27200-08.2005.5.10.0000 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução... com o objetivo de responsabilizá-la, de ... Tribunal Superior do Trabalho - 31/05/2011 TST afasta hipótese de conluio de advogados que a Limpe fácil compareceu à audiência e apresentou contestação na reclamação trabalhista, cujo cerne consistia em rechaçar a responsabilidade subsidiária da própria Dan Hebert. (ROAR nº 27200-08.2005.5.10.0000 - com informações do ... Espaço Vital - 01/06/2011 Empresa não consegue comprovar conluio entre advogados para condená-la patrocinado,…

ADEMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR DISPENSA E INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Goiânia 2012/2 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1 Objetivo Geral 6 4.2 Objetivos Específicos 6 5 METODOLOGIA 7 6 REFERENCIAL TEÓRICO 8 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONORAFIA 11 8 CRONOGRAMA 13 9 REFERÊNCIAS 14 …

A preocupação sobre o combate aos cartéis dentro do Governo, independente da esfera é uma realidade, muito mais difundida a partir da Constituição Federal de 1988. Segundo Neves (2008) os estudos e busca de melhoria na licitação evitando os cartéis partiu-se da Constituição Federal no artigo 170 que consagra a ordem econômica como bem jurídico a ser resguardado, já que por meio dele está implícito o alcance de uma existência digna, conforme os ditames da justiça social”. Tendo em vista…

Coleção SDE/DPDE 02/2008 COMBATE A CARTÉIS EM LICITAÇÕES Guia prático para pregoeiros e membros de comissões de licitação Departamento de Proteção e Defesa Econômica Secretaria de Direito Econômico Ministério da Justiça Guia prático para pregoeiros e membros de comissão de licitação Combate a Cartéis em Licitações (2008) Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Análise crítica da Lei nº 8.666/1993, tipos de licitação previstos na legislação.....4 2.2 “A saúde como direito fundamental para a efetivação da dignidade humana” 4 2.3 Tecnologias de Informação 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Atualmente com a globalização e as transformações que vem ocorrendo no cenário mundial, nos âmbitos, social, econômico, técnico e organizacional, as empresas vem buscando meios, e utilizando de…

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP 579.541-SP). Arthur Porto Carvalho Advogado da União e Pós-graduando do Instituto Brasiliense de Direito Público. SUMÁRIO. Introdução. 1. Vícios apontados no certame e examinados pelo STJ. 1.1 Modalidade eleita na licitação. 1.2 Cláusula do edital que teria privilegiado de forma injustificada a empresa vencedora. 1.3 Violação do princípio da…

irregularidades na ata de registro de preços para aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal. O vereador apresentou à promotoria pública cópias do processo do pregão presencial nº 15/13, o qual tem indícios de direcionamento e até mesmo superfaturamento. A empresa vencedora NILCATEX TEXTIL LTDA é investigada em várias cidades pelo MP e até pela Polícia Federal num possível cartel de vendas deste material. O Prefeito Altomani ainda não homologou a…

Fraudes em licitação JOINVILLE 2010 SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC INSTITUTO SUPERIOR TUPY – IST DIREITO 351 FRAUDES NA LICITAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Instituto Superior Tupy – IST – como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de oficinas de debates e produção de conhecimentos IV. Nelson Klein júnior Joinville - SC 2010 SUMÁRIO 1. TEMA 03 1.1. Delimitação do tema…

O Pregão Eletrônico é uma nova modalidade de licitação que foi criada, seguindo as mais recentes inovações tecnológicas, aperfeiçoou o sistema de licitações para a Administração Pública permitindo o uso da informática e seus infinitos recursos dando agilidade aos processos licitatórios e minimizando os custos. Para Marco Adriano Ramos Fonsêca, com o Pregão Eletrônico houve um impacto nas contratações governamentais, trazendo grandes vantagens aos entes públicos em virtude da…

Getúlio Vargas (HUGV) é um Órgão Suplementar da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), diretamente subordinado à Reitoria. Este Órgão passou a ser Unidade Gestora a partir de 2008, cujo código no Siafi é 150224, recebendo recursos por meio da Gestão 15256. 2.2.2. O fluxo dos processos de compras de materiais de consumo e permanentes, inclusive equipamentos, além de serviços com a finalidade de suprir as necessidades do Hospital é o seguinte: após solicitação da aquisição pelo setor…