Concorrencia Em Direito Tributario

1372430349S75333U13186C1219 sexta, 28 junho 2013, 11:39 Trabalho_Pos-_ITR.doc Protocolo: Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 17 ITR VERSUS IPTU: CONFLITO ENTRE OS CRITÉRIOS ESPACIAIS ANDRESSA SOARES SILVA BRASÍLIA /DF 2013 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é apresentar um estudo sobre o fato gerador do

Trabalho de Produção Textual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Auditoria, Contabilidade de Entidades Diversas, Perícia Contábil, Planejamento Tributário e Controladoria Orientadores: Equipe de Professores do 7º Semestre do Curso de Graduação em Ciências Contábeis Primavera do Leste 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................

finalidade controlar o consumo interno nacional, conforme objetivo político cambial. IMPOSTOS FEDERAIS 1.Imposto de Importação 1.1 - Competência. O imposto de importação, também conhecido como “tarifa aduaneira” direitos de importação”. “tarifa das Alfândegas”,”direitos aduaneiro”, entre outras denominação, e de competência da união federal e assim se justificar que seja porque, em se tratando de imposto com implicações no relacionamento do país com o exterior, seu…

Universidade de Caxias do Sul Émerton de Sousa GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Caxias do Sul, 16 de setembro de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................ 03 2 GARANTIAS........................................................................................... 06 3 PRIVILÉGIOS.......................................................................................... 08 4 DA PRESUNÇÃO DE FRAUDE......

fiscais, escrituração contábil, fiscal e de geração e transmissão de outras informações. É uma revolução com implicações para a administração das nossas empresas, da gestão fiscal, passando por diversas profissões, sobretudo nas áreas contábil e direito tributário. Com a ampliação do SPED para as empresas, teremos a total substituição dos livros contábeis e fiscais em papel para o meio digital. Com os softwares e a Tecnologia a favor, gerar e cumprir as obrigações do SPED passa a ser…

DIREITO TRIBUTÁRIO 1 (Rascunho das aulas) Este rascunho tem por escopo servir de resumo dos temas que serão discutidos em sala de aula e ou laboratório, na disciplina “Direito Tributário 1” Antes de se falar em tributos, deve-se refletir sobre a Razão da existência do Estado (Finalidade do Estado), e a resposta não pode ser outra senão, PROMOVER O BEM COMUM Para cumprir com sua finalidade, o Estado necessita de recursos, principalmente financeiros. Para tanto, existem duas fontes,

economia com custos tributários, elemento de extrema expressividade na composição dos preços de qualquer produto ou serviço. Muito utilizada como um instrumento de otimização de natureza mercadológica, a reorganização do modelo societário das empresas aos poucos vem ganhando maior destaque, pois além de representar uma forma de concentrar atividades produtivas e proporcionar a expansão e consolidação de mercados, começa ser objeto de planejamento fiscal. O planejamento tributário…

que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça, pode fazer uso do Mandado de Segurança para proteger direito líquido e certo. Expressamente visível na Constituição, o Mandado de Segurança é sempre viável quando surge um ato de ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, ofendendo direito de determinada pessoa. Isto, independente de qualquer outra medida que se possa adotar. O Mandado de…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO TRIBUTÁRIO I ETAPA 1 PASSO 1 1.Ler os Artigos indicados: 1.1 Artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional Artigo 96 A expressão “legislação tributária” compreende as leis, os trabalhos e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. A legislação compreende que todo ato normativo que disponha sobre matéria tributaria, desde a…

Faculdade Anhanguera de Jacareí Atividades Práticas Supervisionadas Direito Empresarial e Tributário Integrantes RA Professor Anselmo Jacareí 24/09/2014 SUMÁRIO 1.Conceito de Direito Comercial .................................................................................3 2.Conceito de Direito Empresarial ..............................................................................3 3.Empresa e sua evolução ...........................................................