Concorrencia Em Direito Tributario

acordo de Portugal e Inglaterra, Portugal se comprometeria a comprar os tecidos dos ingleses ao passo que a Inglaterra assumiria a aquisição dos vinhos portugueses. Esse fato ao passo que fomentou a Revolução Industrial ante a impossibilidade de concorrência. B) A calibragem da arrecadação não era guiada pelo desempenho da economia colonial, mas pelas necessidades do fisco. C) Em certo período, a arrecadação de alguns tributos era feita de forma privada, ou seja, havia a figura dos…

autenticada de documento que comprove estar em dia com as obrigações pertinentes ao serviço militar; d) cópia autenticada do título de eleitor e certidão comprobatória do cumprimento dos deveres eleitorais; e) cópia autenticada do diploma de bacharel em direito, devidamente registrado; f) certidão expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil comprobatória da inscrição em seus Quadros por um período de, no mínimo 02 (dois) anos, não sendo computáveis nesse prazo as atividades relativas…

..............................................................3 2 DESENVOLVIMENTO...........................................................................................4 A controladoria destaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário....................................................................................................................4 A controladoria, buscando minimizar o custo de uma empresa, poderá realizar aquisições de novas empresas e novos investimentos.

ILÍCITO TRIBUTÁRIO • CONSIDERAÇÕES • PROCEDIMENTO LÍCITO É O QUE ESTA DE ACORDO COM A ORDEM JURÍDICA. • AGE NA CONFORMIDADE COM A LEI. • PRATICA, PORTANTO, ATO LÍCITO. • O ilícito tributário é decorrente da violação da legislação tributária, como por exemplo o descumprimento da obrigação principal ou acessória. TRIBUTO NÃO SE CONFUNDE COM PENALIDADE. O TRIBUTO TEM POR OBJETIVO ARRECADAR NUMERÁRIO AO ESTADO. •O direito penal tributário, é um dos segmentos do Direito Tributário e, portanto,

Sumário: 1-INTRODUÇÃO; 2-AS FORMAS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA; 2.1- FUSÃO; 2.2- INCORPORAÇÃO; 2.3- CISÃO; 3 -ELISÃO E EVASÃO FISCAL, DIFERENÇAS; 4 -BREVE NOÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 5- O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA DOS ATOS; 6- A QUESTÃO DO NEGÓCIO INDIRETO; 7- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A REORGANIZAÇÃO SOCIAL; 8- CONCLUSÕES; 9-BIBLIOGRAFIA ________________________________________ 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente, nestes tempos de economia globalizada, temos assistido, não se pode

Planejamento tributário nas operações de fusão, incorporação e cisão Diante de um cenário de grandes mudanças e da necessidade das empresas de se tornarem competitivas devido à concorrência acirrada, estamos nos deparando frequentemente com alternativas estratégicas para superação desses obstáculos, ou seja, com uma reorganização empresarial. Entre essas estratégias estão os fatores econômico-estratégicos e regulatórios (economia de escala, poder de mercado), os fatores societários…

Infração Tributária Esse tópico que se segue, tem como objetivo a elaboração de um estudo a respeito do ilícito tributário e seus desdobramentos. Destarte ressaltar desde já que o sistema jurídico pode ser visualizado como um conjunto totalizante, dividindo-se em dois subconjuntos: um, é o da licitude, o outro é o da ilicitude. É a esse que se denomina a parte da antijuridicidade. Embora, o conjunto total componha-se, assim, de juridicidade e antijuridicidade. Teceremos na oportunidade, tipos de

requisito de avaliação da disciplina. PETROLINA 2011 FICHA DO PLANO DE TRABALHO GLOBO PRONTA ENTREGA LTDA SETOR FISCAL E TRIBUTÁRIO ESTAGIÁRIO: Gerlândia Soares de Sousa ÁREA DE CONHECIMENTO CONTÁBIL: Contabilidade Privada – Setor Fiscal e Tributário TEMA: Aspectos teóricos e práticos inseridos no setor Fiscal e Tributário no ramo de distribuição de calçados. LOCAL DE ESTÁGIO: Globo Pronta Entrega distribuidora de calçados. ENDEREÇO DO LOCAL DE ESTAGIO:…

COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à disciplina Tributos em Espécie, ministrada pela professora Mônica Assayag, para obtenção parcial de nota no curso de graduação em Direito, da UNIP. MANAUS 2013 LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA No Direito Tributário, a função da lei complementar é definida pelo art. 146. No seu inciso I, o referido dispositivo constitucional estabelece caber à lei complementar a resolução de…

PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS JULIMAR DE OLIVEIRA FILHO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDICIPLINAR INDIVIDUAL Salinas, MG 2012 JULIMAR DE OLIVEIRA FILHO CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de Portfólio apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral. Salinas, MG 2012 SUMÁRIO