Concorrencia Em Direito Tributario

DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ITAQUIRAÍ – MS 2013 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Karina Rocha Aguiar – RA 435532 Larissa Moreira da Silva ­­– RA 436307 Priscila Alves Fernandes – RA 437657 Sirléia Barbosa da Silva – RA 419339 Vandinéia Lopes Ferreira – RA 415195 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Atividades praticas…

1988 CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Campos como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 6 2 JUSTIFICATIVA 6 3 PROBLEMA DA PESQUISA…

DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: PAGUE MENOS, DENTRO DA LEI É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranqüilidade ao contribuinte. Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente

está regulado nos artigos 51 a 72 da lei, entre os quais também estão veiculadas as normas relativas ao respectivo plano de recuperação. As fases da recuperação judicial são divididas pela doutrina em postulatória, deliberativa e executória. 1 DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. O artigo 73 dispõe sobre a conversão da recuperação judicial em falência, isto é, o juiz…

TÉCNICO EM CONTABILIDADE Disciplina: DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO Turno: ___________ Professora: Aluno(a): Período: Turma: Única Data: ___/___/_______ QUESTÕES DE DIREITO DO TRIBUTÁRIO AS RESPOSTAS DEVEM SER TRANSCRITAS PARA O GABARITO 1) As modalidades de lançamento do crédito tributário são, exceto: a) De ofício. b) Por auto de infração. CERTO c) Por

CRÉDITO TRIBUTÁRIO: para avaliação de competências de Noções de Direito, Curso Gestão Financeira das Faculdades OPET. Faculdades OPET. Maio/2014 RESUMO: Este artigo tem como tema o Crédito Tributário, Suspensão, Extinção, Exclusão e Garantias,e irá destacar suas ações, características e base legal. Palavras Chave: AÇÃO, TRIBUTAÇÃO, DIREITO INTRODUÇÃO Iniciaremos este artigo mencionando o artigo 141 do Código Tributário Nacional (CTN), ao qual menciona que o crédito…

com disciplinas para quem já estuda ou começou agora. Do G1, em São Paulo 8 comentários O concurso da Receita Federal, aguardado há mais de ano, finalmente foi autorizado na semana passada. São 200 vagas para auditor-fiscal e 750 para analista tributário. Os dois cargos exigem nível superior em qualquer área de formação e os salários são na faixa de R$ 13 mil e R$ 7,6 mil, respectivamente. O prazo para a publicação do edital é de 6 meses, mas pode acontecer a qualquer momento. Mande…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Thiago Nunes Bazoli MATEMÁTICA FINANCEIRA II - Helenara Regina Sampaio ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - Edilson Gonçalves Moreira DIREITO TRIBUTÁRIO - Jossan Batistute TEORIA ECONÔMICA - Regina Lúcia Sanches Malassise GISELE CRISTINA SOARES FINANÇAS EMPRESARIAIS Pelotas 2011

Unidade de Educação a Distância DIREITO Autora: Weslaine Regina dos Santos Lima BELO HORIZONTE / 2013 Disciplina: Direito Autor: Weslaine Regina dos Santos Lima ESTRUTURA FORMAL DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÃNCIA REITOR JOÃO PAULO BARROS BELDI VICE-REITORA JULIANA SALVADOR FERREIRA DE MELLO COORDENAÇÃO GERAL SINARA BADARÓ LEROY DESIGNER INSTRUCIONAL JUCÉLIA SOARES COELHO EQUIPE DE WEB DESIGNER FILIPE AFONSO CALICCHIO SOUZA LUCIANA REGINA VIEIRA ORIENTAÇÃO…

tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; b) obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários; c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas. d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados…