Concorrencia Em Direito Tributario

À Sra. Diretora do CEDIM, Dra. Maren Guimarães Taborda, Relatório de Participação no VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT Data: 25/06/09 a 28/06/09 Local: Gramado/RS Participantes: Andréa Maria da Silva Correa André George Freire Caroline Lengler Cristiano Silvestrin de Souza Eduardo Gomes Tedesco Rogério Quijano Gomes Ferreira 25/06/09 17:00 A conjuntura atual e o Ato Cooperativo frente às questões…

1. Planejamento Tributário – Planejamento prévio que implicará na redução da tributação. 1.2. Implicará na economia, na empresa, na concorrência, e até nos Estados envolvidos nesse processo, aumentando ou diminuindo suas receitas. 2. Há sabidamente uma crise de legitimidade com os representantes, o que implica em normas sem respeitabilidade, o que tende a desacreditar o regramento, burlando-o de qualquer maneira, haja vista que “cada um sabe, em tese, o melhor para si”. Não há,…

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Unidade Sorocaba Especialização em Direito Tributário SEMINÁRIO V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA Relator Geral: Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi Relator Grupo I: Danilo Reis Pereira de Moraes Relator Grupo II: Vinicius Mateus Santos Relator Grupo III: Vinicius Martins Cirilo Relator Grupo IV: Matheus Nogueira de Morais Relator Grupo V: Chaiana Barbosa Guimarães Relator Grupo VI:…

NEAD - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO NOME COMPLETO À UNIFICAÇÃO DE DETERMINADOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES CIDADE 2012 NOME COMPLETO À UNIFICAÇÃO DE DETERMINADOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI como parte dos…

DIREITO TRIBUTÁRIO II Prof. Luiz Fernando Laurindo da Silva TRIBUTADMINISTRAÇÃOÁRIA 1) ASSUNTOS: -Administração Tributária 2)Objetivos: -Compreender o conceito de Administração Tributária; -Indentificar o escopo da AT; -Indentificar as funções da AT; TRIBUTADMINISTRAÇÃOÁRIA A administração tributária constitui-se em um conjunto de ações, integradas e complementares entre si, que visam garantir o cumprimento da legislação tributária e que se materializam numa presença fiscal ampla e atuante,

Economia e o Direito estão intimamente relacionados, tendo em vista que este regulamenta aquele através da Constituição Federal, por exemplo. No Direito Tributário e Empresarial, a relação norma-economia-Estado é evidente: o Legislativo faz as leis, o Judiciário as utiliza (no âmbito econômico) e o mercado ambienta as trocas de mercadorias, sendo este devidamente assistido por aqueles. Todavia, os tributos, que são previstos em leis, em si nem sempre respeitam os princípios do Direito…

aplicação dos procedimentos de controle interno, no âmbito contábil e tributário, observando os preceitos legais. A Destra também é conhecida na formação de profissionais, capacitando-os à execução dos trabalhos e rotinas contábeis, tributárias, trabalhistas e previdenciárias. Fundada em 2002 por Fábia Marques Braga, contadora, pós-graduada pela UNB (Universidade de Brasília), auditora, controller, especialista em Planejamento Tributário. Lecionou por vários anos para o curso de…

HUMANAS- CAMPUS I ANDERSON SEIXAS CAMILA ALCÂNTARA JOSÉ LEONARDO LEONARDO AMOEDO MATHEUS SOUZA NAILSON ALMEIDA CRÉDITO TRIBUTÁRIO Salvador 2014 ANDERSON CAMILA ALCÂNTARA JOSÉ LEONARDO LEONARDO AMOEDO MATHEUS SOUZA NAILSON ALMEIDA CRÉDITO TRIBUTÁRIO Pesquisa apresentada como requisito parcial para obtenção de quantitativo na disciplina Direito Tributário, do curso de Administração da Universidade do Estado da Bahia - UNEB e sob a orientação da Prof. Vladimir…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMIA BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO GOIÂNIA 2014 CARLOS HENRIQUE PEREIRA SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO Trabalho dissertativo para avaliação da disciplina Direito Tributário do curso de bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Goiás – UFG.

O trabalho em grupo sobre o tema: Garantias e Privilégios dos Créditos Tributários ora apresentado, tem o objetivo de nos levar a ter uma visão sobre o Direito Tributário pelo prisma dos aspectos do crédito tributário, essas garantias e privilégios e que impactos podem causar na relação com os bens do sujeito passivo. É de suma importância e interesse próprio entendermos esses aspectos do crédito tributário para que possamos fazer uma análise dessa relação entre o Fisco…