Concordância Herdeiros

um Brasil multifacetado, apresentado em sua diversidade regional e cultural, mas com problemas semelhantes em quase todas as regiões: a miséria, a ignorância, a opressão nas relações de trabalho, as forças da natureza sobre o homem desprotegido. Herdeiros direto dos modernistas de 1922, os modernistas da segunda geração (1922-1945) também se voltam para a realidade brasileira, mas agora com uma intenção clara de denúncia social e engajamento político. Regência verbal Da se quando o…

postulatória. Pode ser requerida tanto pela parte, em relação aos sucessores da parte contrária falecida (Art. 1.056, II), como pelos sucessores do falecido, em relação à parte contrária (Art. 1.056, II). Tal sucessão é feita pelo espólio ou pelos herdeiros. É pressuposto essencial para a incidência dos artigos 43 e 1.055 do Código de Processo Civil, a comunicação formal da morte de qualquer das partes ao registro civil para confecção do assento de óbito que deverá instituir a…

adiante aduzidos: DOS FATOS: No dia 10/03/2014, faleceu “ab intestato”, o Sr.º FAUSTINO JOSÉ PEREIRA, na cidade de São Paulo, no HC – Hospital das Clinicas, conforme certidão de óbito que segue, tendo deixado bens (móveis e imóveis) e herdeiros, bem como, a Requerente, com quem era casado pelo regime da comunhão universal de bens, mantendo convivência até a data do falecimento. Ocorre que a Requerente tem conhecimento de que o “de cujus” possuía conta corrente junto ao Banco…

1. Princípio da Saisine A idéia central desse princípio é de que a propriedade e a posse da universalidade de bens do de cujustransferem-se imediatamente aos seus herdeiros desde o exato instante da morte. Parte da idéia de que não há patrimônio sem titular. Assim que ocorre o evento morte, os herdeiros já são – para a lei – proprietários e possuidores do patrimônio do falecido, ainda que ignorem o óbito. O art. 1784 consagra esse princípio. . 1. Legitimados a suceder na sucessão legítima

OAB – FGV- 2010.2 Lúcio, viúvo, sem herdeiros necessários, fez disposição de última vontade no ano de 2007. Por esse negócio jurídico atribuía à sua sobrinha, Amanda, a propriedade sobre bem imóvel na cidade de Aracajú/SE, gravando-o, contudo, com cláusula de inalienabilidade vitalícia. Em 2009, após o falecimento de seu tio, Amanda aceita e torna-se titular desse direito patrimonial por meio daquela disposição, que foi registrada no ofício do registro de imóveis competente. Ocorre que agora, em

TERMO DE RENÚNCIA TRANSLATIVA “ RENÚNCIA ABDICATIVA E TRANSLATIVA. A cessão gratuita, pura e simples, feita indistintamente a todos os co-herdeiros, equivale à renúncia (RJTJSP 106/290......) . Mas se o cedente ceder seu quinhão hereditário em favor de certa pessoa, devidamente individualizada, estará aceitando a herança, pois neste caso se teria uma renúncia translativa, que, na verdade, é aceitação, por conter dupla declaração de vontade: a de aceitar a herança e a

Paulo, falece em 02/02/2006 deixando os filhos, João, José e Maria como seus únicos herdeiros. Aberta a sucessão e iniciado o processo de inventário no juízo da 12ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo, verifica-se que o de cujus era proprietário de dois imóveis rurais: o primeiro, localizado no município de Sinop/MT, e o segundo, no município de Londrina/PR. Durante o processo, o herdeiro João, mediante ato de vontade expressamente deduzido nos autos,…

Maria Tavares Leite (já falecidos). 3. O falecido Paulo Leite Grangeiro era viúvo, não deixou filhos nem testamento e não tinha ascendentes vivos. A sua vez, Quintino Leite Grangeiro, único irmão ainda vivo, atribuindo-se ilegalmente a condição de herdeiro único e, em gesto de desmedida ambição, intentou usurpar os direitos hereditários dos Autores (filhos de irmãos pré-mortos), levando a efeito astuciosamente inventário/partilha extrajudicial dos bens do espólio somente entre si e a…

impedimento de um dos sócios, ficando os herdeiros ou sucessores sub-rogados nos direitos do falecido, falido, ausente ou impedido, se nisso concordarem e mediante procedimento legal aplicável. Inexistindo a concordância dos herdeiros ou sucessores, quanto a continuidade, aplicar-se-á o procedimento no parágrafo único da Cláusula Décima Primeira, efetuando-se o primeiro pagamento do reembolso das quotas 30 (Trinta) dias após a manifestação de não concordância dos herdeiros ou…

quatro filhos: Mário Porfírio Pimentel e Silva, com 30 anos; Augusta Helena Pimentel e Silva, 28 anos; Sófocles Menelau Pimentel e Silva, 25 anos, e Adalberto Bento Pereira e Silva, 23 anos. O patrimônio a ser partilhado consensualmente entre os herdeiros é o seguinte: 1) Apartamento situado à rua XXXX, nº X, avaliado em R$ 2 milhões. 2) Casa situada no Condomínio Y, situado à rua XXXX, avaliada em R$ 900 mil; 3) Quatro carros blindados, marca XXX, avaliados, cada um, em R$ 500 mil.…