Concordância Herdeiros

Homologação de acordo, em face da concordância da parte autora. III - Posteriormente, veio informação de que no momento do cumprimento da proposta, verificou-se que a parte havia falecido em 26/07/2010, antes da data aposta pelo procurador do mesmo, aceitando o acordo (29/09/2010). IV - Homologação do acordo tornada sem efeito a fls. 144, tendo sido concedido o prazo de 45 dias para a habilitação dos herdeiros. V - Decorrido in albis o prazo para a habilitação dos herdeiros. VI -…

sociedade. CLÁUSULA IX – DA SESSÃO DE COTAS: As cotas sociais não poderão ser transferidas ou cedidas a terceiros, sem o prévio consentimento dos outros sócios cotistas. A concordância deste será dada preferencialmente no próprio instrumento de Alteração Contratual. Valerá contudo, para todos efeitos de direito, a concordância inequívoca manifestada em instrumento a parte. CLÁUSULA X – DA RETIRADA DE SÓCIO: A retirada de qualquer um dos sócios da sociedade deverá ser precedida…

9.1 Alienação do imóvel durante a locação A alienação do imóvel durante a locação permite a denúncia do contrato, devendo esta ser exercida no prazo de 90 dias, contados do registro da venda ou do compromisso, presumindo-se, após este prazo, a concordância com a manutenção da locação. Esta regra aplica-se a todas as modalidades de locação, com a exceção daquelas contratadas por prazo determinado, com cláusula de vigência e devidamente registradas no registro imobiliário competente. [15]…

os imóveis do pai ou da mãe que passar a outras núpcias, antes de fazer o inventário do casal anterior; III – ao ofendido, ou aos seus herdeiros, sobre os imóveis do delinqüente, para satisfação do dano causado pelo delito e pagamento das despesas judiciais; IV – ao co-herdeiro, para garantia do seu quinhão ou torna da partilha, sobre o imóvel adjudicado ao herdeiro reponente; V – ao credor sobre o imóvel arrematado, para garantia do pagamento do restante do preço da arrematação. Assim,…

podendo averiguar qual deles morreu primeiro, “presumir-se-ão simultaneamente mortos”. Se caso não for possível identificar quem morreu primeiro se um for herdeiro ou beneficiário do outro nenhum herda os bens do outro, passando para os seus consanguíneos, caso descobrir quem morreu primeiro um irá herdar do outro e devido a morte do herdeiro, transmitirá aos seus colaterais. 2. A morte presumida sem declaração de ausência pode ser decretada quando a grandes possibilidades que o…

Processo Civil Especial Inventário e Partilha Princípio da saisine: Os bens são transmitidos ao patrimônio dos herdeiros no momento do óbito Inventário serve para regularizar a transmissão de bens do de cujus (fazer levantamento de bens) O inventário não precisará de partilha quando o herdeiro for único ou quando a herança for negativa (não tiver herança ou tiver dívidas maiores que o patrimônio = passivo maior que o ativo) A herança é administrada pelos administradores provisórios até

presença de Vossa Excelência apresentar o plano de partilha amigável: PLANO DE PARTILHA Preliminarmente, a Inventariante informa o seguinte: 1) Que a de cujus, faleceu ab intestato no dia 11/02/2011, nesta cidade, tendo deixando os seguintes Herdeiros, são eles: a) Herdeira irmã - ........................, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG nº ........, inscrita no CPF/M sob o nº .........................., residente e domiciliada nesta cidade na Rua…

ou Arrolamento de bens é o pedido formulado perante a Justiça Estadual para que seja aberto um procedimento legal onde os bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida serão apurados, avaliados e ao final partilhados (distribuídos) entre os herdeiros. Assim, no prazo de 60 dias após o falecimento de pessoa que possuía bens em seu nome, a família deve cumprir a obrigação legal de abrir o inventário ou arrolamento, judicial ou extrajudicial, dos bens deixados pelo falecido.…

PARTE PRÁTICA - CONCORDÂNCIA NOMINAL INDICAR A FORMA CORRETA QUANTO À CONCORDÂNCIA NOMINAL : 01. As duplicatas ____________________ já foram resgatadas ? ( anexo ) 02. Passei dia e noite________________ na Europa. ( frio ) 03. Os alunos _________________darão a redação final ao trabalho. ( mesmo ) 04. Mantenha as lâmpadas e os lampiões ___________________ . ( aceso ) 05. Muito ___________________ , disse a jovem ao sair da sala de aula. ( obrigado )…

Português Instrumental – Aula 11 Professora Aline Brito SINTAXE DE CONCORDÂNCIA CONCORDÂNCIA NOMINAL • Se o sujeito for composto e for do mesmo gênero, o predicativo concordará no plural e no gênero dos sujeitos = A praia e a ilha estavam desertas. • Se o sujeito for composto e for de gêneros diferentes, o predicativo concordará no masculino plural, de preferência = O professor e a aluna são altos. • O adjetivo biforme, na função de adjunto adnominal, concorda com o…