Conceitue Doação

sociedade e vice-versa. 3- Defina Regime Tributário. Resposta: Tributo é ônus compulsório, criado e gerido pelo Estado, visando ao custeio de serviços públicos. O Regime Tributário é um conjunto de leis que rege a tributação de uma Nação. 4- Conceitue e diferencie Tributos e Impostos. Resposta: Tributos - os tributos formam a receita da União, Estados e municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. O Imposto de Renda é um tributo, assim como a…

uma empresa que atinge esta performance ambiental, nem por isso deixam de ser significativos os esforços desenvolvidos em pequenas ações como a diferenciação seletiva dos lixos ou a reciclagem dos toners e tinteiros que permite à Sovena, através da doação desses produtos a uma empresa especializada, atribuir depois um valor monetário a duas instituições exemplares: a Liga Portuguesa contra a Sida e a Ajuda de Berço. São pois estes pequenos gestos que também reforçam a gestão socialmente…

ATIVIDADE DE PI 01 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DE MATÉRIA QUESTÃO 01 – Conceitue direito tributário. Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrado dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado. QUESTÃO 02 – Conceitue tributo. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade

acordo com o regulamento do imposto de renda. - Lucro Presumido: os impostos são calculados com base num percentual estabelecido sobre o valor das vendas realizadas, independentemente da apuração do lucro. Fonte: http://br.answers.yahoo.com 4) Conceitue e diferencie Tributos e Impostos. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade…

da Lei 20.922, 16 de dezembro de 2013. 2) Cite os dois instrumentos da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. 3) Defina CAR e PRA. 4) Conceitue APP. 5) Qual a regra de determinação de APP em relação AP PACUERA? 6) Cite os casos em que se pode fazer intervenção em APP. 7) O que é passível de autorização em área rural consolidada? 8) Conceitue Reserva Legal. 9) O que deve se considerar na localização da Reserva Legal? 10) Como fica a averbação da Reserva Legal em cartório?…

Junta Comercial e descreva sua principal função junto ás empresas. 3- Defina Regime Tributário. 4- Conceitue e diferencie Tributos e Impostos. 5- Defina Alíquota. Onde a alíquota e aplicada? 6-O que são Impostos Estaduais e Impostos federais? 7- Cite e descreva todos os Impostos Estaduais e todos os Impostos Federais . 8-Cite os tipos de Regime Tributário. 9- Defina Isenção. 10- Conceitue Ministério da fazenda . Qual sua relação com as empresas? Respostas 1- R= Física…

pessoal, ex.: aval, fiança; o ANIMUS NOCENDI não é relevante pois presume-se a fraude (presunção absoluta) desde que o devedor esteja insolvente (dívidas superiores aos bens ativos; não se aplica aos devedores solventes) e efetuou alienação gratuita (doação) ou perdoou dívidas – art. 158; a alienação onerosa (compra e venda, troca) também é anulável nos termos do art. 159, quando feita a parente ou amigo; chama-se de “pauliana” a ação que vai anular o negócio e devolver o bem ao…

não privado c) um homem que diante do stress capitalista resolveu atuar em outra direção de sustento financeiro d) um homem missionário e religioso que acredita na doação espiritual para o sucesso e) um homem com sérios envolvimentos emocionais que decidiu lançar mão de uma aventura QUESTÕES DISCURSIVAS: I- Conceitue sociedade da informação e globalização levando em conta o trecho abaixo: [...] flexibilização da produção e reestruturação das ocupações; integração de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - DIREITO ROTEIRO DE ESTUDO: INVENTÁRIO E PARTILHA (trabalho"ipsis litteris" ás fontes) QUESTOES 1. Conceitue inventário. O inventário é o procedimento pelo qual se define quais bens integram o acervo hereditário e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro. Assim, o inventário é a simples enumeração e descrição dos bens e das obrigações que integram a herança. Todos os direitos, bens e obrigações serão incluídos no inventário, integrando o monte-mor

crianças com necessidades especiais. Júlio assume o compromisso de cumprir tal destinação. Pouco tempo depois, os bens recebidos por ele são utilizados para a implantação de uma rede de padarias. 1) A doação feita para Júlio possuí algum elemento acidental? Em caso positivo, justiique e conceitue. Em caso negativo, justiique. 2)Pode haver revogação do contrato celebrado? Fundamente a resposta. 3) Aplica-se na hipótese, a regra do artigo 125 do CC? Esclareça. CASO CONCRETO 3 Antero…