direto do trabalho

Disciplina: Direito do Trabalho Professora: Juliana de Melo Franco Murari 1) A transferência é proibida sem anuência do funcionário, salvo algumas situações. Exemplifique-as. 2) Qual é o percentual de transferência provisória? 3) Como ocorre a transferência para o exterior? 4) Nos casos de interrupção e suspensão pode-se dizer que o contrato cessa-se? Por que? 5) Diferencie suspensão e interrupção do “contrato de trabalho” 6) Em que casos na suspensão, a contagem de tempo de serviço e o recolhimento do FGTS continuam? 7) O Programa de qualificação profissional pode estender-se por mais de 5 meses? Explique como. 8) A greve é caso de suspensão ou interrupção? Explique. 9) A partir de quantos dias o afastamento por Acidente do Trabalho ou por doença, devem ser custeados pelo INSS? 10) Qual é o período de estabilidade do funcionário, quando de seu retorno ao serviço, após acidente de trabalho? E se for por doença? 11) Cite, fundamente e conceitue 5(cinco) hipóteses de interrupção do “contrato de trabalho”. 12) Pode haver demissão do funcionário quando este está com seu “contrato de trabalho” suspenso ou interrompido? Justifique sua resposta. 13) Descreva os itens que integram o salário. 14) O que não integra o salário? 15) Como o salário pode ser pago? 16) Diferencie remuneração de salário. 17) O que é salário utilidade? Qual é o limite? 18) O que é salário complessivo? 19) O que é pagamento in natura e em espécie? 20) Como o menor, o analfabeto…

funcionário, salvo algumas situações. Exemplifique-as. 25) Qual é o percentual de transferência provisória? 26) Como ocorre a transferência para o exterior? 27) Nos casos de interrupção e suspensão pode-se dizer que o contrato cessa-se? Por que? 28) Diferencie suspensão e interrupção do “contrato de trabalho” 29) Em que casos na suspensão, a contagem de tempo de serviço e o recolhimento do FGTS continuam? 30) O Programa de qualificação profissional pode estender-se por mais de 5…

geral para a AF. O trabalho pode ser feito em grupo de ate 8 integrantes, entregar 1 via contendo todos os nomes. Bom trabalho! Abraços, Prof.ª: Juliana de Melo Franco 1) Diferencie Empregado e Empregador de acordo com os artigos 2º e 3º da CLT R: Art. 2º CLT, considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos das atividades econômicas, admite , assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1ª Equipara-se a empregador, para efeitos…

1. Diferencie Interrupção de Suspensão; 2. O que é jornada de trabalho, jornada in itinere e sobre aviso ? (exemplifique cada caso) 3. Que tipos de jornada são admitidas pela CLT? 4. Se a empresa funciona em turnos ininterruptos, durante 24 horas por dia, mas os trabalhadores laboram, cada qual, sempre no mesmo horário, a jornada será que quantas horas? Explique. 5. Explique acordo de prorrogação de horas e sistema de compensação de horas. 6. Há situações em que o menor esta autorizado a…

1. CONCEITUE DIREITO Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. 2. CONCEITUE DIREITO DO TRABALHO Direito de…

Direito do Trabalho Questionário AF 1) A transferência é proibida sem anuência do funcionário, salvo algumas situações. Exemplifique-as. Em se tratando de cargo de confiança, se houver no contrato de trabalho cláusula prevista, se o estabelecimento for extinto e se houver a necessidade de ser somente um determinado profissional para o exercício de uma função específica. 2) Qual é o percentual de transferência provisória? O percentual é de no mínimo 25%. 3)…

1) Conceitue e diferencie as fontes materiais, formais autônomas e heterônomas. Elas incidem no Processo do Trabalho? Explique. As fontes materiais são aquelas que ocorrem em um momento anterior à norma positivada. É instituída por fatos históricos e questões cotidianas que norteiam as condutas individuais de acordo com padrões de comportamento socialmente aceitáveis. As fontes formais são aquelas que ocorrem com a criação da norma propriamente dita. As fontes formais podem ser…

QUESTIONARIO – AVALIAÇÃO FINAL Obs: Procure responder com as suas palavras. Leia o material que disponibilizei e livros. Entretanto para você estudar e compreender bem a matéria é necessário que elabore as respostas entendendo o que está sendo escrito. Procure fundamentar suas respostas utilizando artigos também ou súmulas. Trabalho pode ser feito em grupo de ate 6 integrantes, entregar 1 via contendo todos os nomes. Bom trabalho! Abraços, Prof.ª: Juliana de Melo Franco 1)…

Empregador”? Conceitue cada um. Poder de direção é a faculdade atribuída ao empregador de determinar o modo como a atividade do empregado, em decorrência do contrato de trabalho, dever ser exercida. Poder de organização - Cabe ao empregador organizar a atividade, eis que o empresário é fundamentalmente um organizador. Poder de controle - O empregador pode fiscalizar as atividades profissionais de seus empregados. Poder disciplinar - O empregador pode impor sanções aos seus…

presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. 2) O que é o “Poder de Direção do Empregador”? Conceitue cada um. Poder dado ao empregador para que possa dirigir a prestação de serviços de seus empregados. Este poder pode ser subdividido em quatro categorias, quais sejam: Poder de direção é o que detém o empregador e que lhe permite determinar aos seus empregados como as tarefas hão de ser exercidas. Poder de organização consiste na…