Conceitue E Exemplifique Os Casos De Suspensão E Interrupção Do Contrato De Trabalho

Eduarda Zaneltin EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO – DIREITO EMPRESARIAL, COMERCIAL E DO TRABALHO – 5º SEMESTRE – ADM e COMEX – MATÉRIA LECIONADA NO SEGUNDO BIMESTRE - 2015 São Paulo, 05 de Junho de 2015. Centro Universitário SENAC 1). Quais são as entidades (Pessoas físicas ou jurídicas) não sujeitas à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei 11.101/2005)? Resposta: As entidades que não sujeitas à Lei de Recuperação de Empresas e Falências são: Empresa Pública,…

Dê o conceito de contrato individual de trabalho É a vinculação de duas pessoas (empregado e empregador) a um negócio jurídico, que é a prestação de serviços pelo empregado a contraprestação pelo empregador de verba remuneratória, chamada salário. 2. Quais são os elementos (requisitos) do contrato de trabalho? Pessoalidade, não eventualidade, contraprestação, continuidade e subordinação. 3. Como pode ser o contrato de trabalho?…

função social dos contratos, agora expressamente prevista no art. 421 do Código Civil. Por ela, protege-se a parte das situações que a coloquem em extrema desvantagem, das situações nas quais a sua prestação se torna desproporcionalmente mais onerosa do que a da outra parte. A onerosidade excessiva é também prevista de forma expressa no Código Civil, em seu art. 478, e sua aplicação se refere aos contratos de execução continuada ou diferida. Assim, o contratante prejudicado, caso ocorra…

UECE – Curso de Ciências Contábeis - Direito Comercial - Trabalho - Prof. José Carlos Fortes Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Disciplina de Direito Comercial Prof. José Carlos Fortes TRABALHO Questionário Texto 7 - SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SOCIEDADES SIMPLES Questionário Texto 8 - TÍTULOS DE CRÉDITO Questionário Texto 9 - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Aluna: Nathália Paulo do Nascimento Questionário Texto 7 - SOCIEDADES…

Superior Tribunal de Justiça, em março do último ano. Mais uma vez, tive a honra de participar do evento, atuando como relator da comissão de Responsabilidade Civil. Destaco, também, o acréscimo de novas conclusões e pensamentos, diante do intenso trabalho acadêmico desenvolvido no último ano, notadamente no programa de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e…

Tributário, disciplina interdisciplinar do curso de Ciências Contábeis. Esta tem por objetivo agregar ao aluno conceitos básicos do Direito Tributário, sua legislação pertinente e, sempre que possível, contextualizar a teoria transmitida por meio de casos práticos, no intuito de facilitar a compreensão do aluno. Acreditamos que o bacharel em Ciências Contábeis deve ter a mais ampla formação acadêmica em virtude de seu papel cada vez mais importante e ascendente na realidade…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

de vizinhança e as formas de condomínio. Depois, serão analisados os direitos reais, que restringem o direito de propriedade. Em seguida, o enfoque será dado ao estudo sobre contratos – parte geral e contratos típicos – como eles se formalizam e que requisitos e documentos são necessários para isso, pois é pelos contratos que são geradas novas relações envolvendo sujeitos e coisas. Finalmente, apresentaremos alguns diplomas legais modernos, cujo domínio é de extrema importância…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA Lei no 8.069/90 e suas alterações:  Título II, Dos Direitos Fundamentais,  Capítulo IV, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer  Capítulo V, Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Lei 14832 - 22 de Setembro de 2005 Publicado no Diário Oficial nº. 7067 de Setembro de 2005 (vide ADIN 3612-2) 23 de Súmula: Dispõe que a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/PR, fica…

de tempo para desenvolver um conjunto HISTÓRIA Quais estão corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas II e III. I, II e IIl. 6 de habilidades técnicas e de conhecimentos que lhe permitisse elaborar instrumentos de trabalho e utensílios. 03- (UFPE) Em relação ao momento em que homens e mulheres se colocaram como seres históricos no mundo, é correto afirmar: a) A invenção da escrita, da roda, do fogo é o que caracteriza os povos, considerados com…