Questões Direito Tributário

1 - Conceitue Estado. R: Uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição. É dirigido por um governo soberano, reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção. 2 - Como está estruturado o poder no território brasileiro? R: O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, forma escolhida por plebiscito em 1993. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo é o Presidente da República. 3 - Qual a função do Poder Executivo? Esse poderá fazer leis? R: O Poder Executivo tem a função de sancionar ou vetar projetos de lei. É representado pelo seu líder, o Presidente da República. 4 - Conceitue República. R: A República é uma estrutura política de Estado ou forma de Governo em que, são necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas, uma comunidade de interesses e de fins e um consenso do direito. 5 - Diferencie Foro, Vara e Comarca. R: Foro comumente é utilizada para referir-se à divisão territorial onde exercem a jurisdição um ou mais juízes ou tribunais. Vara é a área judicial em que o juiz tem poder de atuar, onde exerce sua jurisdição. Uma comarca , no Brasil, é um termo jurídico que designa uma divisão territorial

ATIVIDADES COLABORATIVAS - QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS REF.1° BIMESTRE - 2013 1- O que é Teoria Geral do Estado? 2- O que é Nação? 3- O que é Território? 4- O que é Soberania? 5- O que é Cidadania? 6- O que é Monarquia? 7- O que é Moral? 8- Qual é a diferença entre moral e Direito? 9- O que é Direito Constitucional? 10- O que é Direito Comercial? 11- O Direito é dividido em dois ramos. Quais são eles? 12- Conceitue Direito Civil. 13- O que é Direito Público. 14- O que é Direito…

1- Quais elementos que compõem o Estado? Resp: O Estado é composto por elementos humano, território e poder 2- Qual a função e como está estruturado o poder Legislativo no Brasil? Resp: A função do Poder Legislativo no Brasil é de fazer e modificar Leis. O poder legislativo está estruturado no congresso nacional por senadores e deputados Federais, na assembleia Legislativa por deputados estaduais e no município por vereadores. 3- Qual a origem do Estado politicamente organizado? …

PARA ESTUDAR AVII CIÊNCIAS POLITICAS 1. Qual o conceito de estado? Também podemos entender que o Estado é uma sociedade, política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar o interesse público. 2. O que é constituição? É a organização jurídica fundamental de um Estado. Oriundo do estudo do direito constitucional Abordam a problemática da limitação do estado e da soberania Constitucionalismo : O termo constitucionalismo…

Questionário 1) O que é a Teoria Geral do estado? 2) O que é Nação? 3) O que é Território? 4) O que é Soberania? 5) O que é cidadania? 6) O que é Monarquia? 7) O que é Moral? 8) Qual a diferença entre moral e direito? 9) O que é Direito Constitucional? 10) O que é Direito Comercial? 11) O Direito é dividido em dói ramos. Quais são eles? 12) Conceitue Direito Civil. 13) O que é Direito Publico? 14) O que é Direito Privado? 15)…

DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Prof.ª: natália rodrigues da silva ACADÊMICos: bruna marconni, eliete borges,luciane assis, luis carlos, rodrigo martins, willian marques Atividade: estudo dirigido 1- Conceitue o Estado Federal e explique os principais elementos de seu conceito. Estado Federal: “ Estado soberano, formado por uma pluralidade de Estados, no qual o poder do Estado emana dos Estados-membros, ligados numa unidade estatal.Estado Federal é um…

Professor: Aldeci Dos Santos Dutra Estudante: Léia Barbosa de Paula Silva Vale um ponto. 1) Conceitue tributos. De acordo com art. 3o do CTN, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2) Conceitue impostos Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas…

SUPERIOR de tecnologia em gestão pública EZIO ALVES DE SOUZA produção textual – individual TEMA: CONCEITOS CENTRAIS DE GEsTÃO orgnizacional. TEMA: CONCEITOS CENTRAIS DE GESTÃO orgnizacional Trabalho apresentado ao Curso (Superior de Tecnologia em Gestão Pública) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Fundamentos da gestão publica, Gestão de pessoas, Economia no setor publico, Ética política e sociedade, Seminário]. Profs.Karen…

1) Conceitue Gastos Públicos e os diferencie de gastos governamentais. Gastos governamentais são as despesas realizadas pelas unidades que compõem a administração governamental direta e indireta. Já os gastos públicos é a soma dos gastos governamentais mais as despesas do governo com suas atividades econômicas produtivas. 2) Conceitue: a) Despesas correntes; São os gastos fixos do governo, aqueles gastos que mantém a máquina administrativa e a prestação dos serviços de Estado. b)…

Mercado. 1- Conceitue a função de demanda. Que diferenças há entre demanda e quantidade demandada? É a quantidade de certo bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir em determinado período de tempo. A diferença é que a DEMANDA – Entende-se toda a escala ou curva que relaciona os possíveis preços a determinadas quantidades. Por QUANTIDADE DEMANDADA – Devemos compreender um ponto específico da curva relacionando um preço a uma quantidade. 2- Para muitos produtos, tanto…