trabalhpo de RH

Avaliação: TRABALHO Data: 15/08/2014
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Disciplina: CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Turma: A.

Código:
Créditos:
CHT:
Período: 4º
Oferta: 2014.2

72hs

Professor: Aldeci Dos Santos Dutra
Estudante: Léia Barbosa de Paula Silva
Vale um ponto.
1) Conceitue tributos.
De acordo com art. 3o do CTN, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

2) Conceitue impostos
Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias, hidrelétricas, portos, universidades, etc).

3) Conceitue Taxas.
É a exigência financeira a pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia, imposta pelo governo ou alguma organização política ou governamental. É uma das formas de tributo.

4) Conceitue empréstimos Compulsório.
Consiste na tomada compulsória de certa quantidade em dinheiro do contribuinte a título de "empréstimo", para que este o resgate em certo prazo, conforme as determinações estabelecidas por lei.

5) Conceitue lucro presumido.
É o regime pelo qual os impostos são calculados com base num percentual estabelecido sobre o valor das vendas ou prestação de serviços, independente da apuração dos lucros. Em geral, todos podem optar por esse regime, exceto as pessoas jurídicas obrigadas a apuração do Lucro Real (Lei no 9.718, de 98, art. 14; e RIR/1999, art. 246).

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