direto do trabalho

Disciplina: Direito do Trabalho
Professora: Juliana de Melo Franco Murari

1) A transferência é proibida sem anuência do funcionário, salvo algumas situações. Exemplifique-as.
2) Qual é o percentual de transferência provisória?
3) Como ocorre a transferência para o exterior?
4) Nos casos de interrupção e suspensão pode-se dizer que o contrato cessa-se? Por que?
5) Diferencie suspensão e interrupção do “contrato de trabalho”
6) Em que casos na suspensão, a contagem de tempo de serviço e o recolhimento do FGTS continuam?
7) O Programa de qualificação profissional pode estender-se por mais de 5 meses? Explique como.
8) A greve é caso de suspensão ou interrupção? Explique.
9) A partir de quantos dias o afastamento por Acidente do Trabalho ou por doença, devem ser custeados pelo INSS?
10) Qual é o período de estabilidade do funcionário, quando de seu retorno ao serviço, após acidente de trabalho? E se for por doença?
11) Cite, fundamente e conceitue 5(cinco) hipóteses de interrupção do “contrato de trabalho”.
12) Pode haver demissão do funcionário quando este está com seu “contrato de trabalho” suspenso ou interrompido? Justifique sua resposta.
13) Descreva os itens que integram o salário.
14) O que não integra o salário?
15) Como o salário pode ser pago?
16) Diferencie remuneração de salário.
17) O que é salário utilidade? Qual é o limite?
18) O que é salário complessivo?
19) O que é pagamento in natura e em espécie?
20) Como o menor, o analfabeto e o trabalhador rural devem receber seu salário?
21) Como ocorre a prova de pagamento?
22) Caso o domingo ou feriado não sejam liberados, como podem ser compensados? Podem ser substituídos?
23) A falta injustificada pode ser descontada do salário? Ela impacta no descanso remunerado e nas férias. Como?
24) O que é período aquisitivo de férias?
25) O que é período concessivo de férias?
26) As férias poderão ser divididas em dois períodos? Como?
27) O funcionário pode vender suas férias?