Conceituar Lei

influência da pressão e da temperatura no volume de um gás; • Identificar as unidades utilizadas para expressar volume, pressão e temperatura de um gás; • Entender, interpretar e aplicar as leis físicas experimentais nas transformações gasosas em exercícios, fórmulas e interpretação de gráficos; • Associar as leis físicas dos gases à equação geral dos gases; • Caracterizar as condições normais de temperatura e pressão; • Entender a estrutura interna dos gases por meio da…

fonte entende-se a origem de algo, o lugar em que nasce ou provém. Ao dizer que o Estado é fonte do direito e que dele emana as leis, faz-se um sistema positivista e normativo, enquanto ao considerar os valores sociais vigentes, surge um conceito de justiça. Antes do surgimento da escrita, era no costume em que se tinha a principal fonte do direito, até que posteriormente a lei surge como nova fonte principal. Esses dois aspectos deram origens a dois sistemas jurídicos diferentes: o…

BENS DE FAMÍLIA O Novo Código Civil (2002) trouxe uma nova definição ao bem de família legal. Considerando uma perspectiva teleológica o bem de família recebeu um título, que é o Direito Patrimonial, dentro do Direito de Família. Podemos conceituar o bem de família como o bem jurídico cuja titularidade se protege em benefício do devedor, visando à preservação do mínimo patrimonial para uma vida digna. Ficando ainda mais claro com o texto do artigo 1.712 do Código Civil: O bem de…

Direito Civil III Etapa 1: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito históricono direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. “Clóvis Beviláqua defineobrigação como uma” relação transitória de direito, que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma

responsabilização dos administradores e contadores, chegando até as conseqüências de prisão dos responsáveis. Por isso, não se pode negligenciar o envolvimento com as leis. E neste sentido pode-se conceituar o Direito como “sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais” (WIKIPÉDIA). Portanto, as leis do direito é que norteiam as regras e normas dos homens da sociedade, para poder haver harmonização da mesma. Todos nós,…

legalidade a validade e a eficácia, é o ordenamento jurídico. 2 Diferencie o direito das “leis da ciência”. Os postulados científicos tem um caráter objetivo, perante a qual seus postulados ou serão verdadeiros ou falsos, posto que referem-se à adequação da descrição com a realidade fática, já no direito são um meio intersubjetivo cujas normas possuem dupla pretensão de validade: retidão e correção, pode-se conceituar a norma jurídica como: A proposição enunciada numa forma reconhecida…

adquirir em determinado período de tempo. A procura depende de variáveis que influenciam a escolha do consumidor. São elas: o preço do bem ou serviço, preço dos outros bens, a renda do consumidor e o gosto ou a preferência do indivíduo. A lei geral da demanda – há uma relação inversamente proporcional entre a quantidade procurada e o preço do bem. Exemplo 1: Fonte: Jornal Valor Econômico de…

momento que o governante era visto como indicado por Deus até o rompimento da religião e dos manuais do aconselhamento aos príncipes, o que nos da base para uma melhor compreensão das formas de organização do Estado e da sociedade. Como percebemos conceituar Estado não é simples, vimos ao longo do estudo variadas, complexas e divergentes características dadas ao mesmo. Entre os próprios autores há concordâncias e divergências sobre a concepção de Estado. Mesmo para alguns autores…

se desenvolva também como cidadão IV – EMENTA Conceituar e objetivar as formas juridicas existentes dentro do Brasil deste o período colonial até os dias de Hoje, Destacando pontos como as Constituições as Leis e códigos que surgem ao longo da construção histórica da nação brasileira. V- OBJETIVO DA DISCIPLINA Identificar as noções do Direito diante de uma perspectiva histórica, analisando cronologicamente as principais codificações e leis no Brasil, suas influências e…

many times, opt for not using this right. Keywords: just cause, owner and employee, labour agreement. 1. INTRODUÇÃO Na atualidade em que vivemos os trabalhadores adquiriram muitos direitos e benefícios obrigatórios, mas há de lembrar que a lei também resguarda os direitos do empregador. As partes – empregado e empregador – de um modo geral têm obrigações legais e contratuais a serem cumpridas, e os descumprimentos de tais obrigações podem gerar consequências. 2 Empregado…