Conceituar Lei

componentes de diversos grupos sociais. Este é exatamente o fim do direito, determinar regras permitindo então que os homens possam viver em sociedade. No entanto no que tange a conceituar direito, não há um consenso. A palavra direito vem do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo coma a lei. Da necessidade da justiça nas relações humanas é que nasce o direito, assim a criação do direito tem como objetivo essencial a realização da justiça. Para…

credor e sujeito passivo ou devedor); o objetivo ou material, atinente ao seu objeto, que se chama prestação; e o vínculo jurídico ou elemento imaterial (abstrato ou espiritual). A obrigação resumidamente resulta da vontade do Estado, por intermédio da lei, ou da vontade humana, por meio do contrato, da declaração unilateral da vontade ou do ato ilícito. I. O que é a obrigação moral? E a obrigação natural? Há diferença das duas para a obrigação civil? Obrigação Moral está relacionada…

organização e o disciplinamento da sociedade realizada por intermédio do direito e concretizada através de normas exclusivamente jurídicas. Podemos conceituar ordenamento jurídico como o sistema de legalidade do Estado, este constitui um verdadeiro sistema legal compreendendo todas as fontes à disposição do direito, não podendo se restringir apenas as leis, pois é responsável por solucionar todos os conflitos de interesses coletivos. Abrange não apenas as normas jurídicas, mas também,…

de Marketing com “apenas” 4 Ps. Ele define o composto de Marketing como “o conjunto de ferramentas que a empresa usa para atingir seus objetivos de marketing no mercado alvo”.(SERRANO,www.portaldomarketing.com.br/Artigos/4_Ps_do_Marketing) 2. Conceituar produto. O conceito de produto assume que os consumidoresfavorecerão aqueles produtos que oferecem mais qualidade, desempenho ou características inovadoras. Os administradores dessas organizações orientadas para produto focam sua…

combinações da matéria - Históricos da tabela periódica dos elementos químicos -Classificação dos elementos químicos; - Reconhecer os fenômenos físicos e químicos existentes; - Caracterizar a matéria como elemento constituinte da matéria; - Conceituar as propriedades gerais e específicas da matéria; - Identificar as causas da mudança de estado físico da matéria. - - Caracterizar misturas e combinações da matéria; - Compreender históricos da tabela periódica dos elementos…

Aula 1 Ciências Sociais e Sociologia 1. Conceituação Ao conceituar Ciências Sociais, a primeira preocupação é estabelecer noções básicas sobre ciência e distinguir as ciências denominadas Sociais ou Humanas das demais ciências. Entendemos por ciência uma sistematização de conhecimento, um conjunto de proposições logicamente correlacionadas sobre ao comportamento de certos fenômenos que se deseja estudar. “A ciência é todo um conjunto de atitudes e de atividades racionais dirigidas ao

(Estatuto da Criança e do Adolescente) considera autores de infração apenas os adolescentes - 12 a 18 anos - e os jovens de 18 a 21 anos, nos casos expressos em lei (art. 2° do ECA). Diante disto, todos os atos infracionais praticados por adolescente são equiparados aos crimes tipificados no Código Penal e nas leis extravagantes, bem como na Lei de Contravenções Penais. Mário VOLPI em sua obra, Sem liberdade, sem direitos: A privação de liberdade, na percepção do adolescente…

Napoleão. Os juristas da época aderiram a uma simplória ontologia jurídica que identificava o direito como a tradução literal das leis. A Ciência Jurídica sob essa perspectiva não passa de uma simples técnica de aplicação literal da lei. O Historicismo Casuístico teve como seus principais representantes Hugo, Savigny e Puchta e para eles o Direito não era a razão encarnada na lei escrita, mas a razão encarnada preferencialmente no costume, fonte mais espontânea do Direito. A Ciência…

a ONG CASA DO CIRINEU,a qual tem sua Missão voltada a promover a cidadania, através de ações preventivas, estimulando a melhoria de condição de Vida da cominidade. 2. Conceitos do Terceiro Setor Segundo Barbieri ( 2011) a grande dificuldade de conceituar o terceiro setor está baseada na sua origem histórica,tendo assim uma grande variedade de conceito,que pode levar a um conflito de opinião quando se tenta definir o que é o terceiro setor. O Terceiro Setor é um fenômeno que tem sua…

1 INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO A Contabilidade é uma das mais antigas ciências estudadas pelo ser humano e sempre foi utilizada como instrumento de aplicação prática. Não surgiu de conceitos filosóficos ou por força de lei. Surgiu da necessidade de registrar e controlar, as quais são características intrínsecas do homem. Sua evolução ao longo dos anos foi em função de diversos estudos que possibilitam o surgimento de novas e melhores formas de controlar o patrimônio através de um…