Conceituar Lei

DIFERENTE DE ÉTICA, MORAL E Lei O objetivo é que o grupo consiga conceituar e diferenciar Ética, da Moral e Lei. Com isso montar a base que estruturará seu mapa conceitual. Para tanto, vocês devem seguir os seguintes passos: - Identificar com sua equipe o conjunto de conceitos que seu mapa abordará, baseando-se nas perguntas abaixo: 1 - O que é ética? 1.1 - O que é moral? 1.2 - O que é a lei? 1.3 - Quais as diferenças e semelhanças entre si (ética, moral e lei)? - Fazer uma…

associações de resistores podem estar em série, paralelo ou misto. A presente atividade será desenvolvida em grupo com 04 alunos, e tem por objetivos gerais:  Descrever os elementos básicos de um circuito simples, paralelo e misto.  Verificar a Lei de OHM.  Caracterizar os diferentes tipos de circuitos.  Determinar a resistência equivalente dos circuitos e calcular tensões e correntes nos resistores de cada circuito.  Montar circuitos em série, em paralelo e misto. …

autores. Padoveze (2000, p.36) conceitua patrimônio como “um conjunto de riqueza e propriedade de alguém”. De acordo com a contabilidade, Ferreira (1994, p. 488) afirma que é “a parte jurídica e material da azienda”. Buscando a contribuição para conceituar patrimônio, do Conselho Federal de Contabilidade (2006, p.19), se refere ao patrimônio qualitativo “como a natureza dos elementos que o compõem como dinheiro, valores a receber ou a pagar expressos em moeda, máquinas, estoques de…

circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito pecuniário que nele se contém e que pode ser executado por si mesmo, de forma literal e autônoma, independentemente de qualquer outro negócio jurídico…

de Estado é um caso específico da forma do Direito, e sua função resume-se no modo de produção das normas gerais de um Estado (leis). O exemplo máximo de forma de Estado que temos, é a nossa Constituição. Esta se identifica com o Estado porque ambos são responsáveis por reger as normas jurídicas gerais. Esse método de produção não leva em conta as particularidades das leis, mas apenas as dita como um enunciado universal. Por conta disso, a forma de Estado é muito criticada, pois este…

expressas em atos, produzem efeitos jurídicos. Para conceituar Atos Administrativos é necessário entender o que são os atos jurídicos, pois se diferenciam dos Atos Administrativos apenas pela finalidade pública. Os atos jurídicos são todos aqueles que tenham por finalidade imediata, adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos1. Diante do exposto passamos a conceitos de renomados doutrinadores sobre no que tange conceituar os atos administrativos. Diante do que…

norma objetiva do direito civil brasileiro ao longo dos anos vem se adaptando as novas conjecturas emergentes na sociedade. Assim sendo, o direito evolui com a sociedade e não é imperativo se afirmar que com isso as leis devam se igualar nesse processo contínuo de desenvolvimento. As leis na medida da evolução social e aos bons costumes e as mudanças na legislação específica que vem ocorrendo ao longo dessas décadas vão se amoldando aos anseios da sociedade. O direito de família,…

base no tratamento dado pela Lei 11.638/2007 e pela publicação Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 04 e quais os procedimentos e observações utilizadas pelos contadores para mensurar os ativos intangíveis, visto que esta tarefa exige total domínio do assunto para criar demonstrações capazes de registrar com maior clareza os valores da empresa e determinar modelos de mensuração dos bens intangíveis considerando toda sua sistemática. O estudo restringe-se a conceituar os ativos…

Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a Constituição Financeira; conceituar a Despesa Pública, compreender a relevância e o conteúdo do princípio da legalidade da despesa e as sanções por sua inobservância. TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO…

empresa de denominação Cristalizer Comercio e Fabricação de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal LTDA. A empresa terá como atividade principal o comércio e a fabricação de produtos para limpeza e higiene pessoal. O objetivo preestabelecido é conceituar as orientações jurídicas adquiridas, e identificar as fundamentações jurídicas para a correta aplicação das mesmas na formulação do contrato social que segue. Palavras-chave: Contrato Social; Sociedade; Jurídico; Limitada. ABSTRACT