Conceituar Lei

Financeiras de acordo com a lei 6.404/76 e suas atualizações 10.303/01, 11.638/07 e 11.941/09. 2. OBJETIVO: Identificar a função da contabilidade, campo de aplicação, usuário e mercado de trabalho do contador; Descrever a posição do contador no ambiente contábil, fortalecendo os conceitos sobre a representação contábil na empresa, os relatórios contábeis, a contabilidade como um instrumento de gestão empresarial e os princípios fundamentais de contabilidade; Conceituar a…

sistema de saúde, educação e segurança. OBJETIVO GERAL Avaliar as vantagens e desvantagens quanto à prática da cobrança de impostos através da Substituição Tributária (IPI e ICMS). OBJETIVOS ESPECIFICOS 1 Conceituar a Substituição Tributária; 2 Conceituar o IPI e ICMS; 3 Comparar as vantagens e as desvantagens na cobrança do IPI e do ICMS; 4 Especificar as vantagens e as desvantagens na cobrança do ICMS. REFERENCIAL TEÓRICO O sistema de Substituição…

BEM-VINDO À DISCIPLINA CONTABILIDADE BÁSICA Prof. MST Marcos Vinícius Kucera AULA 2 OBJETIVOS DA AULA DE HOJE:  Conceituar e caracterizar a Evidenciação;  Conceituar os principais demonstrativos padronizados;  Apresentar os principais demonstrativos contábeis;  Descrever as funções dos principais demonstrativos contábeis;  Comparar as funções dos demonstrativos contábeis. AULA 2 Evidenciação Contábil:  A Ciência Contábil tem como finalidade principal informar sobre…

Identificar e distinguir as diversas formas de pagamento e extinção das obrigações. 2. Conceituar pagamento em consignação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar pagamento com sub-rogação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar dação em pagamento, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 5. Conceituar remissão, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos…

sob uma ótica leiga. Entretanto, como se não bastasse, diversas controvérsias surgem quando da utilização jurídica do termo, seja no campo das relações de direito material, seja no âmbito da apreciação de lide pelo poder judiciário. A tarefa de conceituar um instituto jurídico é sempre das mais árduas, tenho em vista a enorme gama de peculiaridades que o envolve normalmente. A noção original de equidade surge na Grécia antiga, com aristótides, na “Ètica a Necomaco”, na qual a…

faz com que divergências sejam comuns, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. A tarefa de conceituar é árdua e, muita vez, está atrelada a conceitos extrajurídicos e, até mesmo, a situações históricas, econômicas ou sociais. Na opinião do mestre Orlando Gomes a expressão justo título é condenada, por ensejar confusão.[02] Diante dessa pequena, mas já desanimadora afirmação, começamos a tentar conceituar o que vem a ser justo título para o direito das coisas. [03] Para uma parte da…

ferido, entre outras situações. A efetividade do direito depende, de um lado, do tecnicismo que formula as lei, decretos, códigos, e do outro, da qualidade da interpretação realizada pelo aplicador das normas. Para ser um bom intérprete deve-se possuir curiosidade científica, interesse sempre renovado em conhecer os problemas jurídicos e os fenômenos sociais. Não se pode deixar de conceituar o ato de interpretar de maneira geral. Interpretar revela o significado de uma expressão verbal,…

participativo e legitimidade da democracia política. PROBLEMA Por que, para que e para quem deve ser feita a reforma política? JUSTIFICATIVA Desde 2003, posta em pauta para votação sob a apresentação de inúmeros projetos de lei, sem êxito, a reforma do sistema eleitoral é uma necessidade não mais utópica dos eleitores e essencial para a efetivação do Estado Democrático. A conjectura da reforma é tema de profundo…

acompanhada de mudança na direção dos raios luminosos. Portanto, o fenômeno de refração é caracterizado pela variação da velocidade de propagação; o desvio da luz pode ocorrer ou não, dependendo das condições de incidência. É, pois, incorreto conceituar-se REFRAÇÃO como sendo o desvio que a luz sofre ao passar de um meio para outro. Ao conjunto constituído pelos dois meios de propagação da luz e pela fronteira que os delimita, denominamos dioptro O dioptro é dito perfeito,…

AULA DE CONTRATO Conceituar, entender e identificar os tipos de contratos administrativos Lei nº 8.666/93 1) CONCEITUAÇÃO: Elementos que compõem o contrato (art 54 e 55) 2) OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO: Será obrigatório para as modalidades de: Concorrência – Tomada de Preços (art 62) Dispensável para as modalidades de: Convite – Dispensa de Licitação – Pregão, quando se tratar de entrega imediata. Nesse caso é substituído pela Nota de Empenho. Os contratos que por seu objeto…