Conceituar Lei

emprego ou na convenção coletiva. . Pergunta 7 .0,25 em 0,25 pontos Pode-se conceituar convenção coletiva de trabalho como pacto formalizado entre: Resposta Resposta Selecionada: d. Sindicato dos Trabalhadores e Sindicato Patronal (Empregadores). Resposta Correta: d. Sindicato dos Trabalhadores e Sindicato Patronal (Empregadores). Feedback da resposta: Comentários: Pode-se conceituar convenção coletiva de trabalho como pacto formalizado entre e assumido…

instância superior, até mesmo as ações de caráter político"? A ética, enquanto "filosofia moral", é uma reflexão sobre as normas, leis e costumes estabelecidos, muitas vezes conduzindo a uma revisão desses mesmos costumes. 3- Analise as seguintes proposições relacionadas ao conceito de ética. Reflexão sobre os fundamentos da moral. Dada a sua subjetividade, é impossivel conceituar ética. Estudo dos hábitos e costumes morais adotados por um determinado povo. O estudo da ética…

Pessoas Jurídicas Associações e fundações Um conjunto de ressoas ou bens, dotados de personalidade jurídica própria e constituída na forma da lei, é denominada pessoa jurídica, porém há várias discursões sobre seu verdadeiro conceito. Várias são as teorias que tentam conceituar as pessoas jurídicas, essas teorias se dividem em duas: ficção e realidade. Para que essas pessoas jurídicas passem a ter existência, é necessário que elas registrem seus contratos sociais ou inscrição de seus…

componente curricular” passa a ser reconstruída; • Influenciada, também, pela a valorização da prática docente. 1996 Lei n 9.394/1996 dispõe: “Art. 65. A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá pratica de ensino de, no mínimo, trezentas horas”. 1997 1999 Parecer CES 744/97 trazia, ao final, um projeto de resolução que fixava orientações para o comprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96. Parecer CNE/CP 115/99 tratava das diretrizes gerais para os Institutos…

Disciplina: Ciência Política /AA-2 Ao conceituar o termo Estado de Natureza, John Locke entendia que era uma situação onde as pessoas se submetiam às Leis da natureza, partindo da análise do comportamento humano. No estado de natureza os homens coexistem segundo as regras da razão, sem uma autoridade na terra que julgue as suas disputas, é a razão quem governa, sendo os homens iguais e independentes, com o direito e a obrigação racional de preservar a sua vida e suas posses, sendo estas…

simplificá-las, surgem as regras jurídicas menores, que dizem de forma mais clara e precisa o que se encontram nas leis. No trabalho a seguir apresentado falaremos a respeito de uma dessas regras simplificadas no âmbito do Direito Tributário a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA proferida pelo Professor Paulo de Barros Carvalho. 2. Normas Jurídicas Tributárias Não é simples conceituar as Normas Jurídicas. Segundo Paulo de Barros Carvalho “as normas jurídicas são as significações que a…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 INTRODUÇÃO Tema O papel do Recursos Humanos no processo de inclusão de Pessoas com Deficiência nas empresas. Problema As empresas estão preparadas para receber estas pessoas? Qual a importância de se cumprir a lei, e ao mesmo tempo, promover ações voltadas a trabalhar a inclusão de Pessoas com Deficiência nas organizações? Justificativa Sou psicólogo e atualmente trabalho na área de Recursos Humanos, sendo o Recrutamento e Seleção, umas…

Quando se propõe a buscar os conceitos dos quais o fenômeno jurídico está revestido, o filósofo do Direito cumpre a tarefa de desvendar o sentido geral de cada elemento do Direito. Ao conceituar, consegue fazer emergir algo da essência de cada realidade jurídica. Elucida a identidade de cada instituto. Conceituar, em maior ou menor profundidade, é imprescindível para estabelecer sentido e aplicabilidade ao Direito. O filósofo do Direito almeja purificar cada vez mais os conceitos a fim…

referente à aprovação naquela disciplina, no 6º período de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo. ÍNDICE 1. Introdução 2. Uma Tentativa de Conceituar o Natural 3. Uma Tentativa de Conceituar o Artificial 4. Relação Natural x Artificial 5. Relacionando o eixo N6atural X Artificial a outros eixos do Espaço Arquitetural 6. Matérias – primas X Materiais de…

Para conceituar o Projeto Político Pedagógico, utilizamos os conceitos de Marques188, cujo afirma que esse documento busca um rumo, uma direção, com compromissos definidos coletivamente, vivenciados a todos os momentos por todos os envolvidos, trazendo o pedagógico e o político juntos, por tratar do compromisso sociopolítico com a formação cidadã dos alunos que estão na escola e também da dimensão pedagógica assumida na efetivação da intencionalidade da escola de formar…