Conceituar Lei

estudo é conceituar o principio da extraterritorialidade, disposto no art. 7º, como exceção à regra geral do principio da territorialidade, consagrado no art. 5º, bem como, expor as razões e hipóteses de sua aplicação. Desta forma, primeiramente, para um melhor entendimento é necessário que se faça uma breve explanação quanto ao princípio predominante da territorialidade, antes de adentrarmos no real objetivo do presente estudo, qual seja, a análise do princípio da extraterritorialidade…

deste para que o primeiro torne-se viável será também analisada. De acordo com o Mito da Caverna, escrito por Platão será relacionado senso comum, contrapondo com o senso crítico. 2. Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo definir e conceituar o que é Ciência de acordo com visões de diferentes autores e também de forma não acadêmica; além de explicar sua importância para a sociedade como forma de conhecimento. Será diferenciado Ciência do senso comum, mostrando a grande…

conhecimento (Lei)  Fontes primárias, principais, imediatas e Fontes secundárias, acessórias, mediatas   A fonte primária, principal ou imediata do Direito é a Lei Obs: Para muitos, os costumes também são fontes primeiras do Direito. Para outros não. Fontes secundárias, acessórias ou mediatas:  - Costumes (usos)  - Doutrina  - Jurisprudência  Obs: Há polêmica sobre tais fontes. Para muitos, por exemplo, a doutrina não é fonte do Direito  Características  Classificação…

coisa julgada. 5 OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL Expor os fatores doutrinários que corroboram e trazem à tona a relevância da relativização da coisa julgada inconstitucional disciplinada no processo civil. 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Conceituar coisa julgada; - Confrontar com a intangibilidade e a imutabilidade da coisa julgada fundada em contrariedade com a Constituição Federal; - Demonstrar a relativização da coisa julgada; - Evidenciar possibilidades de mecanismos e…

| |http://www.artigonal.com/administracao-artigos/logistica-reversa-1347973.html . acesso 15/10/10 | Questões levantadas: | 1 ) Como podemos conceituar logística reversa e sua relação com as questões ambientais? | | | |

estrutural do direito processual, na visão de Alexandre Câmara deve começar pela jurisdição porque esta se constitui no objeto central dos estudos da ciência processual, sendo verdadeiro pólo metodológico desse ramo do Direito. Repita-se, aliás, que ao conceituar o Direito processual o autor afirmou ser este o ramo do Direito que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional. Ora, sendo a jurisdição o conceito mais importante de toda a ciência processual,…

Introdução Este relatório apresenta um estudo experimental do trabalho realizado por uma força elástica. Baseando-se no conceito da lei de Hooke, montou-se um experimento que estabeleça a relação entre a força aplicada e a deformação sofrida por uma mola helicoidal. Objetivo Conceituar e determinar a constante elástica de uma mola helicoidal; Determinar a energia potencial elástica de um sistema mola-massa; Construir gráficos a partir dessas medidas. Fundamentação…

Brasil. Podemos conceituar o aborto de duas maneiras : O aborto espontâne e o aborto induzido. O aborto espontâneo, é quando há a expulsão não intencional do feto ou embrião do útero, a partir de 20 a 22 semanas de gestação. Já o aborto induzido, é quando a gestante tem consciência de que o feto ou o embrião será retirado de seu útero, a partir de métodos cirúrgicos. Quanto ao aspecto legal a respeito do aborto no Brasil, algumas leis definem seu caráter. O aborto é proibido perante a…

certa e que permite que possa se fazer uso da via executiva. A doutrina apresenta duas correntes que visam conceituar título executivo, pois apresenta a teoria documental e a teoria do ato. Na documental, a qualificação do título é a prova documental em que se prova o direito subjetivo substancial do título existente. A teoria do ato revela que o título é o ato em que a lei faz a conexão da lei com a eficácia de aplicar a vontade sancionatória. O título é fundamental para a execução…

valor a entrada de dinheiro deve ser sempre maior que a saída . Papel da empresa gerar emprego , para ser bem vista é importante que a empresa ajude a natureza . O papel do administrador no contexto organizacional O administrador tem que conceituar seu papel do administrador , Abordando Habilidades , analisar ambiente onde as empresas vivem discutir o imperativo ambiental . Lembrar sempre que tomar conta é uma coisa e administrar é outra é importante ter competência e…