Direito tributario e empresarial

RESUMO

O Desafio se trata da formulação de um Contrato Social de uma empresa do tipo limitada, formalizada pela união de três sócios, apresentado com uma empresa de denominação Cristalizer Comercio e Fabricação de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal LTDA. A empresa terá como atividade principal o comércio e a fabricação de produtos para limpeza e higiene pessoal. O objetivo preestabelecido é conceituar as orientações jurídicas adquiridas, e identificar as fundamentações jurídicas para a correta aplicação das mesmas na formulação do contrato social que segue.

Palavras-chave: Contrato Social; Sociedade; Jurídico; Limitada.
ABSTRACT

Challenge it comes to the formulation of a Social Contract for a limited type of company, formalized by the union of three members, presented with a company name Crystallize Trade and Manufacturing Cleaning Products and Personal Care LTD. The company will primarily engaged in trade and manufacture of products for cleaning and personal hygiene. The aim is to conceptualize the pre-established legal advice obtained, and identify the legal foundations for the correct application of the same formulation of the social contract that follows.

Keywords: Social Contract; Society, Legal, Limited. SUMÁRIO

Introdução 5
1. Contrato Social 6
2. Considerações Finais 10
Referências Bibliográficas 12

INTRODUÇÃO

A elaboração de um contrato é de suma importância tendo em vista que é a primeira etapa que será desenvolvida na constituição da empresa e será nele que a sociedade irá se espelhar e seguir passo a passo as suas escrituras. É o contrato que rege a sociedade empresária. O Contrato Social que segue se trata de uma sociedade limitada composta por três sócios, o ramo de atividade da empresa é de fabricação de produtos de limpeza e higiene pessoal, com apenas dois sócios-administradores. Este trabalho trata sobre a formulação deste contrato