MENOR INFRATOR

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

São Mateus - ES
2011
CLEIDE COSTA DO NASCIMENTO

ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Trabalho apresentado ao Curso de 1º módulo de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, sob a orientação dos professores: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane.

São Mateus - ES
2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................4

DESENVOLVIMENTO............................................................................................5

CONCLUSÃO.........................................................................................................9

REFERÊNCIAS.....................................................................................................10
INTRODUÇÃO

O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros Questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Com o aumento dos casos expostos pela mídia no que se refere à prática de atos infracionais por adolescentes o tema abre ampla discussão já que muitos são os estudos demonstrando que a punição é tão importante quanto à prevenção. Portanto, é importante pesquisar e analisar para promover um processo de reflexão sobre o tema, verificar quais os limites e possibilidades dos adolescentes, para que a última alternativa em relação aos jovens seja aplicação de uma medida sócio-educativa, mas sim, aumentar a qualidade de vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal.
1 - O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

A expressão ato infracional foi o termo criado pelos legisladores na elaboração do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Não se diz que